Execução Fiscal 0029109-82.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2011

Valor da Causa

R$ 8.962,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS B PORCIUNCULA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0833839-49.2024.8.14.0301

16/04/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 02/05/2023

12/04/2024, 09:59

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de CARLOS B PORCIUNCULA em 02/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:38

Decorrido prazo de CARLOS B PORCIUNCULA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:57

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0029109-82.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS B PORCIUNCULA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2010 de imóvel com sequencial 0102251 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2023, 13:56

Todas as movimentações(41)

Apensado ao processo 0833839-49.2024.8.14.0301

16/04/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 02/05/2023

12/04/2024, 09:59

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de CARLOS B PORCIUNCULA em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 12:13

Sentença

•16/02/2023, 13:56

27/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:38

Decorrido prazo de CARLOS B PORCIUNCULA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:57

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0029109-82.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS B PORCIUNCULA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2010 de imóvel com sequencial 0102251 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2023, 13:56

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:36

Processo migrado do sistema Libra

16/09/2021, 22:18

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 11:29

Remessa

20/07/2021, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2020, 12:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

25/11/2020, 12:11

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

27/04/2018, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2018, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2018, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2018, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/04/2018, 12:26

CONCLUSOS

28/06/2016, 10:59

AGUARD. RETORNO DE AR

03/09/2012, 11:43

AGUARD. RETORNO DE AR

28/09/2011, 11:10

A SECRETARIA

28/09/2011, 10:46

SETOR CORRESPONDENCIA

22/09/2011, 09:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2011, 08:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2011, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2011, 10:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/09/2011, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2011, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2011, 09:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/08/2011, 12:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/08/2011, 13:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

25/08/2011, 13:42