Execução Fiscal 0039066-05.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.192,20

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EXPEDITO R DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/03/2024, 10:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:56

Decorrido prazo de EXPEDITO R DO NASCIMENTO em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:35

Apensado ao processo 0856524-84.2023.8.14.0301

04/07/2023, 13:26

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 08:33

Transitado em Julgado em 11/05/2023

23/06/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 08:31

Decorrido prazo de EXPEDITO R DO NASCIMENTO em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:41

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2023, 08:15

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:29

Juntada de relatório de custas

14/04/2023, 09:35

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0039066-05.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra EXPEDITO R DO NASCIMENTO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2011 de imóvel com sequencial 0156.829 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

29/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(53)

Juntada de Certidão

25/03/2024, 10:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:56

Decorrido prazo de EXPEDITO R DO NASCIMENTO em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:35

Apensado ao processo 0856524-84.2023.8.14.0301

04/07/2023, 13:26

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 12:51

Sentença

•23/02/2023, 11:07

23/06/2023, 08:33

Transitado em Julgado em 11/05/2023

23/06/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 08:31

Decorrido prazo de EXPEDITO R DO NASCIMENTO em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:41

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2023, 08:15

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:29

Juntada de relatório de custas

14/04/2023, 09:35

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0039066-05.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra EXPEDITO R DO NASCIMENTO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2011 de imóvel com sequencial 0156.829 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:01

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2023, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 14:21

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 15:10

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 10:19

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 09:55

Remessa

02/08/2021, 11:04

CONCLUSOS

22/05/2018, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2018, 12:40

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/04/2018, 12:40

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/03/2015, 08:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 08:33

AGUARDANDO RETORNO DE AR

19/01/2015, 11:41

AGUARD. RETORNO DE AR

19/01/2015, 11:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/01/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2015, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2014, 08:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/10/2014, 10:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/09/2014, 14:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/09/2014, 14:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

22/08/2014, 16:39

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/08/2014, 16:39