Execução Fiscal 0802902-95.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.233,08

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENEDITO OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:55

Decorrido prazo de BENEDITO OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 04:09

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 11:44

Transitado em Julgado em 19/05/2023

05/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de BENEDITO OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:42

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2023, 11:17

Juntada de relatório de custas

11/05/2023, 17:23

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:17

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802902-95.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra BENEDITO OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015, 2017 de imóvel com sequencial 035976 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 13:02

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 02:55

Decorrido prazo de BENEDITO OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 04:09

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 11:44

Transitado em Julgado em 19/05/2023

05/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de BENEDITO OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 13:02

Sentença

•27/02/2023, 10:41

Despacho

•28/01/2020, 10:05

11/06/2023, 00:42

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2023, 11:17

Juntada de relatório de custas

11/05/2023, 17:23

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:17

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802902-95.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra BENEDITO OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015, 2017 de imóvel com sequencial 035976 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2020, 14:52

Expedição de Carta.

19/06/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 10:05

Conclusos para despacho

14/01/2020, 12:50

Distribuído por sorteio

10/01/2020, 10:38