Ação Penal - Procedimento Sumário 0801297-71.2021.8.14.0013 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0801297-71.2021.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Informações

30/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 16:57

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA PROCESSO Nº: 0801297-71.2021.8.14.0013 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o acusado, citado por edital, não compareceu para oferecer resposta à acusação, nem constituiu defesa própria. Diante disso, nos termos do art. 366, do CPP, DECLARO SUSPENSO o processo e o curso do prazo prescricional. Com efeito, o prazo prescricional ficará sus

01/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

31/07/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO BASILIO DOS SANTOS (REU)

31/07/2023, 14:00

Conclusos para decisão

31/07/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 02:31

Publicado EDITAL em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0801297-71.2021.814.0013 Capitulação Penal: Crime de Trânsito Denunciado: ANTÔNIO MARIA BASÍLIO DOS SANTOS, brasileiro, natural de Capanema/PA, nascido em 15/01/1977, inscrito portador da Cédula de Identidade nº. 3180367, filho de Maria Basílio dos Santos e José Zacarias dos Santos (atualmente encontra-se em local incerto e não sabido. Considerando que o(s) acusado(s) se encontra em local incerto e no sabido, expede-se o presente EDITAL, com prazo de 15 dias, para q

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:05

Expedição de Edital.

28/03/2023, 13:05

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 14:00

Despacho

•01/12/2022, 11:58

—

Juntada de Informações

Juntada de Petição de termo de ciência

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO BASILIO DOS SANTOS (REU)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

Publicado EDITAL em 30/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

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