Execução Fiscal 0000576-59.2010.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 18.100,92

Órgão julgador

Vara Única de Baião

Partes do Processo

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

Autor

ANA LEITE DA SILVA DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO GOMES FAVACHO

OAB/PA 12240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2026, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/04/2024, 10:30

Conclusos para decisão

09/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:00

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 07:04

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:37

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:34

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:54

24/02/2026, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2026, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/04/2024, 10:30

Conclusos para decisão

09/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:00

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 07:04

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:37

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:34

Expedição de Informações.

22/08/2023, 16:34

Decorrido prazo de ANA LEITE DA SILVA DE BRITO em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:43

Juntada de Petição de certidão

13/07/2023, 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2023, 10:42

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 09:59

Expedição de Informações.

28/06/2023, 09:58

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES FAVACHO em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 03:13

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho: Diligencie-se no endereço da executada e junto aos seus herdeiros, sobre a comprovação de seu falecimento. Após, conclusos. Baião, 13 de março de 2023 ASSINADO ELETRONICAMENTE

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 08:32

Conclusos para despacho

01/09/2022, 10:00

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 13:25

REMESSA INTERNA

09/08/2021, 09:22

CERTIDAO - CERTIDAO

12/01/2021, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2021, 10:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO GOMES FAVACHO (24324602), que representa a parte ANA LEITE DA SILVA DE BRITO (6890055) no processo 00005765920108140007.

12/01/2021, 09:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ISAAC RAMIRO BENTES (4061811), que representa a parte PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA (6543067) no processo 00005765920108140007.

12/01/2021, 09:38

SENTENCIADOS

05/10/2020, 11:24

CERTIDAO - CERTIDAO

15/06/2020, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2020, 16:02

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/07/2019, 12:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/02/2017, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2016, 13:03

Mero expediente - Mero expediente

16/12/2016, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2016, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2016, 10:37

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/06/2016, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/04/2016, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2016, 09:19

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

28/04/2016, 09:19

CONCLUSOS

30/09/2015, 10:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/02/2015, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2015, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2015, 11:45

Mero expediente - Mero expediente

13/01/2015, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 14:49

CERTIDAO - CERTIDAO

07/07/2014, 14:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2013, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2013, 11:35

Mero expediente - Mero expediente

13/09/2013, 11:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/09/2013, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2013, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 13:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2013, 09:40

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00005765920108140007.

11/03/2013, 18:36

CONCLUSO EM SECRETARIA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DESPACHO

30/05/2012, 07:06

CONCLUSO EM SECRETARIA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DESPACHO

30/05/2012, 07:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/12/2011, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/12/2011, 09:26

VINCULAÇÃO - MANIFESTAÇÃO PGFN

20/12/2011, 06:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 228872452 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE BAIAO Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111001443

19/12/2011, 08:53

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - A PFN - ENCAMINHEI AUTOS PELO OF. 148/11-CJ DE 19/05/11

19/05/2011, 10:26

OFICIO

19/05/2011, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2011, 10:20

DESPACHO

18/05/2011, 18:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2011, 18:01

MANDADO CUMPRIDO

17/05/2011, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/05/2011, 16:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/05/2011, 16:28

GABINETE DO JUIZ

16/05/2011, 13:29

VINCULAÇÃO - MANIFESTAÇÃO EXECUTADA

16/05/2011, 13:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 228872452 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE BAIAO Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111000369

13/05/2011, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/04/2011, 13:42

CITACAO PARA CONTESTAR

19/04/2011, 13:42

CITACAO

19/04/2011, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2011, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/12/2010, 05:17

DESPACHO

15/12/2010, 18:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2010, 18:10

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ROSINALDO ARNAUD BORGES - Secretaria de Baiao.

11/11/2010, 10:18

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 7001 - Vara Unica de Baiao . Usuario: 228872452

11/11/2010, 07:19

Decisão

•16/04/2024, 10:30

Despacho

•04/10/2023, 09:37

Despacho

•14/03/2023, 08:32