Execução Fiscal 0000037-27.2002.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.726,13

Órgão julgador

Vara Única de São Miguel do Guamá

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

COMERCIO E PETROLEO PEIXOTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

04/12/2025, 10:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de COMERCIO E PETROLEO PEIXOTO LTDA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 09:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/04/2023, 09:10

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 09:10

Desentranhado o documento

10/04/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 08:59

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 03:53

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL, MINISTERIO DA FAZENDA Nome: FAZENDA NACIONAL Endereço: desconhecido Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AL. PEDRO CALIL-, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 EXECUTADO: COMERCIO E PETROLEO PEIXOTO LTDA Nome Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA [email protected] PROCESSO Nº 0000037-27.2002.8.14.0055 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 14:06

Todas as movimentações(73)

Juntada de certidão

04/12/2025, 10:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de COMERCIO E PETROLEO PEIXOTO LTDA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 09:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

Sentença

•13/03/2023, 21:46

Decisão

•01/08/2022, 15:10

10/04/2023, 09:10

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 09:10

Desentranhado o documento

10/04/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 08:59

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 03:53

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL, MINISTERIO DA FAZENDA Nome: FAZENDA NACIONAL Endereço: desconhecido Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AL. PEDRO CALIL-, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 EXECUTADO: COMERCIO E PETROLEO PEIXOTO LTDA Nome Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA [email protected] PROCESSO Nº 0000037-27.2002.8.14.0055 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 14:06

Extinto os autos em razão de perda de objeto

13/03/2023, 21:46

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 15:10

Conclusos para decisão

27/07/2022, 18:38

Processo migrado do sistema Libra

09/05/2022, 10:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000374220028140055: Munic pio atualizado: 7607 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: Lei nº 6830/80 - CDA 20699007287-00. Registrado sob o nº 41/02. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000372720028140055.

09/05/2022, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2022, 10:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/05/2022, 10:00

OUTROS

25/04/2022, 08:55

OUTROS

13/04/2022, 08:52

REMESSA INTERNA

12/04/2022, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

14/05/2020, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2020, 12:12

OUTROS

13/03/2020, 12:54

OUTROS

03/12/2019, 13:57

OUTROS

17/10/2019, 13:17

OUTROS

23/08/2019, 13:48

OUTROS

24/05/2019, 11:11

OUTROS

25/04/2019, 13:43

A SECRETARIA - tramitado a unica vara da comarca de são miguel

25/04/2019, 11:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

25/04/2019, 11:19

À UNAJ

25/04/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2019, 09:32

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

25/04/2019, 09:32

OUTROS

13/12/2018, 13:52

CERTIDAO - CERTIDAO

10/12/2018, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2018, 13:00

OUTROS

10/08/2018, 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2018, 15:53

OUTROS

13/04/2018, 09:56

OUTROS

10/01/2018, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/10/2017, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/09/2017, 17:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2017, 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2017, 15:54

REMESSA INTERNA

27/10/2016, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 08:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 08:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2014, 13:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/04/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 08:28

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/04/2014, 08:28

A SECRETARIA

04/11/2013, 18:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2013, 13:58

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

29/10/2013, 13:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

30/09/2011, 12:44

CONCLUSOS AO JUIZ.

18/08/2011, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/08/2011, 15:53

A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: MARIA MARCELLY BARBOSA DE SOUZA - SEC. DA VARA UNICA DE S. MIGUEL DO GUAMA.

12/05/2011, 10:09

AGUARDANDO CONCLUSAO - Armário 09 Prateleira D em Execuções Fiscais

12/11/2007, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/11/2006, 10:14

DESPACHO

30/10/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2006, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JOSE IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO - 1ª VARA CIVEL/PENAL.

24/10/2006, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

06/10/2006, 08:17

Documento de Migração

•09/05/2022, 10:06