Procedimento Comum Cível 0804291-20.2023.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 58.456,32

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 08/10/2025 23:59.

13/10/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de apelação

02/09/2025, 17:47

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:18

Julgado improcedente o pedido

26/08/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 13:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/03/2025, 13:38

Juntada de informação

23/09/2024, 13:34

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 08/10/2025 23:59.

13/10/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 07:50

04/09/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de apelação

02/09/2025, 17:47

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:18

Julgado improcedente o pedido

26/08/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 13:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/03/2025, 13:38

Juntada de informação

23/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PINHEIRO SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 07:27

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2024, 12:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOAO BATISTA PINHEIRO SILVA Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica a parte autora INTIMADA a apresentar réplica à contestação ofertada pela parte requerida, juntados aos autos, bem como, manifestar-se nos termos da r. decisão de ID 103328426. Prazo da Lei. Parauapebas/PA, 1 de abril de 2024. ANDRE AUGUSTO CORREA CUNHA Servidor(a) da UPJ de Parauapebas (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 1 de abril de 2024 Processo Nº: 0804291-20.2023.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 11:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PINHEIRO SILVA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:17

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0804291-20.2023.8.14.0040 [Concessão] Nome: JOAO BATISTA PINHEIRO SILVA Endereço: Rua Mearim, 22, Núcleo Urbano de Carajás, CARAJÁS (PARA

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0804291-20.2023.8.14.0040 [Concessão] Nome: JOAO BATISTA PINHEIRO SILVA Endereço: Rua Mearim, 22, Núcleo Urbano de Carajás, CARAJÁS (PARA

01/11/2023, 00:00

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 09:13

Conclusos para decisão

30/10/2023, 14:32

Juntada de Petição de laudo pericial

30/10/2023, 12:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PINHEIRO SILVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 17:45

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº. 0804291-20.2023.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: JOAO BATISTA PINHEIRO SILVA Endereço: Rua Mearim, 22, Núcleo Urbano de Carajás, CARAJÁS (PARAUAPEBAS) - PA - CEP: 68516-000 REQUERIDO(S): Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 133, INSS, AV. NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO - MUTIRÃO PERICIAS PREVIDENCIÁRIAS – Dra. DAYENE Tendo em vista a juntada do respectivo empenho, INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para comparecer, EM DATA, LOCAL

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 13:36

Conclusos para decisão

18/08/2023, 10:05

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PINHEIRO SILVA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PINHEIRO SILVA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 01:32

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 10:17

Juntada de Ofício

12/06/2023, 11:00

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 08:48

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0804291-20.2023.8.14.0040 [Concessão] Nome: JOAO BATISTA PINHEIRO SILVA Endereço: Rua Mearim, 22, Núcleo Urbano de Carajás, CARAJÁS (PARA

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:22

Nomeado perito

19/05/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:22

Conclusos para decisão

08/05/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 13:29

Publicado Decisão em 30/03/2023.

31/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0804291-20.2023.8.14.0040 [Concessão] Nome: JOAO BATISTA PINHEIRO SILVA Endereço: Rua Mearim, 22, Núcleo Urbano de Carajás, CARAJÁS (PARA

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 16:39

Conclusos para decisão

21/03/2023, 16:39

Sentença

•26/08/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:20

Despacho

•06/11/2023, 11:10

Decisão

•31/10/2023, 09:13

Decisão

•25/09/2023, 13:36

Decisão

•19/05/2023, 08:22

Decisão

•28/03/2023, 16:26

Documento de Comprovação

•21/03/2023, 16:39

Documento de Comprovação

•21/03/2023, 16:39