Execução Fiscal 0069736-60.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2014

Valor da Causa

R$ 1.521,70

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SARA PINTO RAMOS

Terceiro

SARA PINTO RAMOS

CPF

Reu

SARA PINTO RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892135-64.2024.8.14.0301

05/11/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 10:23

Transitado em Julgado em 18/03/2022

24/03/2022, 10:21

Decorrido prazo de SARA PINTO RAMOS em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:33

Juntada de Petição de termo de ciência

16/03/2022, 12:15

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0069736-60.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:55

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 12:58

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 12:58

Todas as movimentações(42)

Apensado ao processo 0892135-64.2024.8.14.0301

05/11/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 10:23

Transitado em Julgado em 18/03/2022

24/03/2022, 10:21

Decorrido prazo de SARA PINTO RAMOS em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:33

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Documento de Migração

•20/07/2020, 10:59

Despacho

•05/08/2021, 10:39

16/03/2022, 12:15

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0069736-60.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:55

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 12:58

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 10:39

Conclusos para despacho

05/08/2021, 10:36

Cancelada a movimentação processual

05/08/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 12:45

Expedição de Carta.

01/02/2021, 12:45

Processo migrado do Sistema Libra

20/07/2020, 11:03

CONCLUSOS

11/05/2017, 11:12

CONCLUSOS

29/07/2016, 09:01

AGUARDANDO RETORNO DE AR

31/03/2016, 11:43

AGUARD. RETORNO DE AR

10/10/2014, 11:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/10/2014, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 09:48

PROVIDENCIAR A. R.

28/08/2014, 10:51

AGUARD. RETORNO DE AR

08/08/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2014, 10:40

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

08/08/2014, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2014, 09:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/08/2014, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2014, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/05/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2014, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2014, 09:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/04/2014, 10:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/11/2013, 08:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2013, 08:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

13/11/2013, 14:54

Sentença

•17/12/2021, 12:55

Sentença

•16/02/2022, 12:29