Procedimento Comum Cível 0800615-37.2023.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 88.289,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

RONALDO LUIZ PISETTA

CPF

Autor

PATRICIA ROBERTA CORDEIRO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO MOURA FERREIRA

OAB/MG 183029·CPF·Representa: Autor

ANGELICA PIRES MARTORI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/12/2025, 10:41

Decorrido prazo de PATRICIA ROBERTA CORDEIRO RIBEIRO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:45

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ PISETTA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de PATRICIA ROBERTA CORDEIRO RIBEIRO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ PISETTA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 09:34

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:42

Homologada a Transação

10/11/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 13:04

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/12/2025, 10:41

Decorrido prazo de PATRICIA ROBERTA CORDEIRO RIBEIRO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:45

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ PISETTA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de PATRICIA ROBERTA CORDEIRO RIBEIRO em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 14:42

Decisão

•08/10/2025, 09:54

05/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ PISETTA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 09:34

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:42

Homologada a Transação

10/11/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 13:04

Publicado Decisão em 10/10/2025.

12/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 09:54

Conclusos para decisão

08/09/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:19

Decorrido prazo de PATRICIA ROBERTA CORDEIRO RIBEIRO em 18/07/2025 23:59.

27/08/2025, 06:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 22:20

Publicado Decisão em 03/07/2025.

08/07/2025, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 19:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/07/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 19:29

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de contestação

01/04/2025, 13:31

Expedição de Carta precatória.

14/03/2025, 15:02

Expedição de Carta precatória.

17/02/2025, 14:04

Expedição de Carta precatória.

09/11/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 23:38

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:29

Cancelada a movimentação processual

10/07/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 17:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/01/2024, 11:44

Juntada de Petição de certidão de custas

18/01/2024, 11:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/01/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 09:53

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ PISETTA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:37

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800615-37.2023.8.14.0049. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que a carta precatória está extinta conforme imagem: Por este ato, consoante permissivos do art. 1º.,§2º., incs. I, II, VI, XII, XIII, XV, XVII, XIX e XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, intima-se o(a)(s) requerente(s), por meio de seu(s) sua(s) patrono(a)(s) constituíd

23/11/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:17

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2023 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

21/11/2023, 11:09

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ PISETTA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:16

Publicado Intimação em 18/10/2023.

19/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 00:25

Juntada de Informações

17/10/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RONALDO LUIZ PISETTA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO MOURA FERREIRA - MG183029 REU: PATRICIA ROBERTA CORDEIRO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RONALDO LUIZ PISETTA, qualificado na inicial, ajuizou a presente ação de rescisão contratual com reserva de domínio c/c busca e apreensão e depósito e pedido de tutela de urgência em fa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800615-37.2023.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2023, 00:00

Audiência Conciliação designada para 21/11/2023 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

16/10/2023, 13:28

Expedição de Carta precatória.

16/10/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:09

Recebida a emenda à inicial

16/10/2023, 10:09

Não Concedida a Medida Liminar

16/10/2023, 10:09

Conclusos para decisão

05/10/2023, 10:19

Cancelada a movimentação processual

05/10/2023, 10:19

Juntada de Certidão

05/10/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 16:03

Publicado Decisão em 23/06/2023.

25/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RONALDO LUIZ PISETTA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO MOURA FERREIRA - MG183029 REU: PATRICIA ROBERTA CORDEIRO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800615-37.2023.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 2. Considerando que a parte autora requereu a tramitação dos autos pelo Juízo 100% Digital, intime-se a parte autora para, no

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 22:30

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO LUIZ PISETTA - CPF: 569.904.059-53 (AUTOR).

21/06/2023, 22:30

Determinada a emenda à inicial

21/06/2023, 22:30

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 13:16

Conclusos para decisão

16/06/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 14:15

Publicado Despacho em 30/03/2023.

31/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RONALDO LUIZ PISETTA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO MOURA FERREIRA - MG183029 REU: PATRICIA ROBERTA CORDEIRO RIBEIRO DESPACHO 1. O artigo 99, §2º do Código de Processo Civil, dispõe que: “Art. 99. (...) § 2°. O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legai PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800615-37.2023.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 21:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2023, 09:38

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 09:38

Conclusos para decisão

24/03/2023, 09:38

Decisão

•01/07/2025, 19:29

Despacho

•31/07/2024, 23:38

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 07:57

Despacho

•21/11/2023, 11:17

Decisão

•16/10/2023, 10:09

Decisão

•21/06/2023, 22:30

Despacho

•28/03/2023, 21:38