Execução Fiscal 0014033-08.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2017

Valor da Causa

R$ 2.307,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL DE MATOS GARRIDO

CPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES GARRIDO

CPF

Reu

DOM MANOEL TURISMO LIMITADA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2024 23:59.

01/01/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:14

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:21

Decorrido prazo de DOM MANOEL TURISMO LIMITADA em 25/05/2023 23:59.

11/06/2023, 03:47

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:31

Publicado Citação em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0014033-08.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DOM MANOEL TURISMO LIMITADA, ANTONIO RODRIGUES GARRIDO, MANOEL DE MATOS GARRIDO Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 2.307,19 Númer Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 09:01

Expedição de Carta.

29/03/2023, 09:01

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2024 23:59.

01/01/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•14/07/2022, 10:15

13/11/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:14

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:21

Decorrido prazo de DOM MANOEL TURISMO LIMITADA em 25/05/2023 23:59.

11/06/2023, 03:47

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:31

Publicado Citação em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0014033-08.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DOM MANOEL TURISMO LIMITADA, ANTONIO RODRIGUES GARRIDO, MANOEL DE MATOS GARRIDO Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 2.307,19 Númer Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 09:01

Expedição de Carta.

29/03/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:45

Expedição de Edital.

29/03/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2022, 10:15

Conclusos para decisão

12/07/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

03/05/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 15:35

Processo migrado do Sistema Libra

23/02/2018, 06:34

PREPARACAO DE MANDADO

24/08/2017, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 12:01

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/08/2017, 12:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

18/07/2017, 20:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:59

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2017, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 09:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/05/2017, 09:46

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2017, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2017, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2017, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2017, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2017, 12:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/04/2017, 12:24

A SECRETARIA

27/04/2017, 12:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/04/2017, 09:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/2017, 09:56

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/03/2017, 16:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/03/2017, 16:20