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MonitóriaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 14.154,39

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Filomena de Almeida Buarque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0895580-56.2025.8.14.0301

31/10/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 20/09/2025

31/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de ANDREZA ANCHIETA DO NASCIMENTO em 23/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 29/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:16

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:32

Extinto os autos em razão de perda de objeto

29/08/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 21/11/2024 23:59.

01/01/2025, 15:11

Decorrido prazo de ANDREZA ANCHIETA DO NASCIMENTO em 21/11/2024 23:59.

01/01/2025, 15:11

Todas as movimentações(153)

Apensado ao processo 0895580-56.2025.8.14.0301

31/10/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 20/09/2025

31/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de ANDREZA ANCHIETA DO NASCIMENTO em 23/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 12:33

27/10/2025, 03:16

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:32

Extinto os autos em razão de perda de objeto

29/08/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 21/11/2024 23:59.

01/01/2025, 15:11

Decorrido prazo de ANDREZA ANCHIETA DO NASCIMENTO em 21/11/2024 23:59.

01/01/2025, 15:11

Publicado Decisão em 12/11/2024.

13/11/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2024, 17:23

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:04

Cancelada a movimentação processual

08/11/2024, 09:04

Cancelada a movimentação processual

08/11/2024, 08:34

Cancelada a movimentação processual

08/11/2024, 08:32

Juntada de certidão

07/11/2024, 10:34

Decorrido prazo de ANDREZA ANCHIETA DO NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 12:23

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:48

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 19:37

Cancelada a movimentação processual

09/08/2024, 12:52

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 12/06/2024 23:59.

28/06/2024, 12:43

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 07:48

Juntada de Carta

28/05/2024, 07:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 13/05/2024 23:59.

19/05/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 14:31

Conclusos para despacho

24/04/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 12:53

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:15

Juntada de certidão

01/04/2024, 11:15

Decorrido prazo de ANDREZA ANCHIETA DO NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 16:16

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0801095-69.2022.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte requerida para que no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre a proposta de acordo apresentada pela requerente. PRIC. Belém/PA, 2 de fevereiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 14:21

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:48

Entrega de Documento

02/02/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 13:11

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2024 10:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

01/02/2024, 10:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 01/02/2024 10:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

23/11/2023, 11:22

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0801095-69.2022.8.14.0301 DESPACHO DESIGNO audiência de Conciliação para o dia 01.02.2024 às 10:30. Belém/PA, 14 de novembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 10:03

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:41

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:38

Decorrido prazo de ANDREZA ANCHIETA DO NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 18:37

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE RETORNO DE AUTOS DO TJE Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 28 de setembro de 2023. SIMONE CARVALHO SILVA

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:06

Juntada de despacho

28/09/2023, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para providenciar o recolhimento de custas referentes ao processamento do recurso de Agravo Interno, em atendimento à determinação contida no art. 33, § 10 da Lei Ordinária Estadual nº 8.583/17. 19 de julho de 2023

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA APELADO: ANDREZA ANCHIETA DO NASCIMENTO RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SERVIÇOS EDUCACIONAIS. PÓS-GRADUAÇÃO. PRAZO DO CONTRATO DE SEIS MESES. NECESSÁRIO ADIMPLEMENTO DAS MENSALIDADES ANTERIORES. RENOVAÇÃO CONTRATUAL NÃO É AUTOMÁTICA. ABANDONO DO CURSO. SENTENÇA MANTI 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 0801095-69.2022.8.14.0301 ORIGEM: JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM/PA

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Intime-se a parte Apelada para, querendo, apresentar contraminuta ao presente recurso. P.R.I.C. À Secretaria para as devidas providências. Belém, data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora

17/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2023, 10:45

Juntada de certidão

17/02/2023, 10:44

Decorrido prazo de ANDREZA ANCHIETA DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:54

Juntada de Petição de apelação

10/02/2023, 20:51

Publicado Sentença em 23/01/2023.

05/02/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0801095-69.2022.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de ação monitória proposta por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ – ACEPA em face de Andreza Anchieta do Nascimento, todos qualificados na inicial. Alega a autora ser credora da quantia de R$ 14.154,39 (quatorze mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), oriunda de contrato de prestação de serviços educacionais do curso de pós graduação em Direito pelo não pagamento de 06 mensalidades referentes ao 1º semestre de

20/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:02

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

15/12/2022, 13:04

Cancelada a movimentação processual

15/12/2022, 12:29

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 12:29

Cancelada a movimentação processual

13/12/2022, 13:30

Decorrido prazo de ANDREZA ANCHIETA DO NASCIMENTO em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:45

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801095-69.2022.8.14.0301. TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 31 dias do mês de agosto às 9:30am de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Belém do Pará, em sala de audiência do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, presidida pelo Juiz de Direito MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO, audiência de CONCILIAÇÃO, designada nos autos da AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em face de ANDREZA ANCHIETA DO NASCIMENTO, qualificados (as) nos autos. FEITO O PREGÃO, ausente

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 10:58

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022, 10:02

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:02

Audiência Conciliação designada para 31/08/2022 09:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

16/08/2022, 12:12

Decorrido prazo de ANDREZA ANCHIETA DO NASCIMENTO em 10/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 10/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:57

Decorrido prazo de ANDREZA ANCHIETA DO NASCIMENTO em 10/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 10/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:44

Publicado Despacho em 20/07/2022.

22/07/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:44

Publicado Despacho em 20/07/2022.

22/07/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 31.08.2022, às 09:30 horas. Int. Belém (Pa)., 18 de julho de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 31.08.2022, às 09:30 horas. Int. Belém (Pa)., 18 de julho de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 11:31

Conclusos para despacho

18/07/2022, 11:13

Juntada de Certidão

18/07/2022, 11:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 04:46

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 15:28

Publicado Despacho em 08/06/2022.

08/06/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0801095-69.2022.8.14.0301 DESPACHO 1 – Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto aos embargos monitórios. 2 – Transcorrido o prazo, certifique-se o que houver. Após, conclusos. 3 - PRIC Belém/PA, 16 de maio de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 17:12

Decorrido prazo de ANDREZA ANCHIETA DO NASCIMENTO em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:55

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 09:38

Conclusos para despacho

16/05/2022, 09:01

Juntada de certidão

16/05/2022, 09:01

Juntada de Petição de contestação

05/05/2022, 14:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/04/2022, 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 22:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022, 09:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:52

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 11:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:32

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Réu: ANDREZA ANCHIETA DO NASCIMENTO Endereço: Passagem IV, 4580, Ibiza, ALTAMIRA - PA - CEP: 68376-725 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO Processo n. 0801095-69.2022.8.14.0301 Trata-se de ação monitória ajuizada por ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em face de ANDREZA ANCHIETA DO NASCIMENTO, com o objetivo de promover a cobrança de R$ 14.154,39 (quatorze mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), decorrente da ausência de pa

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2022, 17:43

Conclusos para decisão

07/03/2022, 11:34

Juntada de Petição de certidão

07/03/2022, 11:33

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

04/03/2022, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada de boleto, comprovante de pagamento e relató

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 12:33

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 15:42

Decisão

•08/03/2022, 17:43

Decisão

•14/03/2022, 09:59

Decisão

•28/03/2022, 11:19

Despacho

•16/05/2022, 09:38

Despacho

•06/06/2022, 17:12

Despacho

•18/07/2022, 11:31

Despacho

•18/07/2022, 12:42

Despacho

•18/07/2022, 12:43

Despacho

•31/08/2022, 10:58

Despacho

•12/09/2022, 11:58

Sentença

•15/12/2022, 13:04

Sentença

•19/12/2022, 10:02

Despacho

•16/05/2023, 17:49

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 12:33

Decisão

•08/03/2022, 17:43

Decisão

•14/03/2022, 09:59

Decisão

•28/03/2022, 11:19

Despacho

•16/05/2022, 09:38

Despacho

•06/06/2022, 17:12

Despacho

•18/07/2022, 11:31

Despacho

•18/07/2022, 12:42

Despacho

•18/07/2022, 12:43

Despacho

•31/08/2022, 10:58

Despacho

•12/09/2022, 11:58

Sentença

•15/12/2022, 13:04

Sentença

•19/12/2022, 10:02

Despacho

•16/05/2023, 17:49

Despacho

•16/05/2023, 19:13

Sentença

•25/06/2023, 00:16

Sentença

•26/06/2023, 07:50

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 21:24

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 21:25

Sentença

•25/08/2023, 12:59

Sentença

•25/08/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 14:16

Petição

•18/10/2023, 18:37

Despacho

•14/11/2023, 10:03

Despacho

•01/02/2024, 13:11

Despacho

•02/02/2024, 14:21

Despacho

•02/04/2024, 12:53

Despacho

•25/04/2024, 14:31

Despacho

•14/08/2024, 19:37

Despacho

•03/09/2024, 12:23

Decisão

•08/11/2024, 17:23

Sentença

•29/08/2025, 14:32