Execução Fiscal 0851909-56.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.870,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NIZETE LOUREIRO PASCHOAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0800410-23.2026.8.14.0301

07/01/2026, 10:09

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 07:41

Baixa Definitiva

12/12/2024, 07:41

Juntada de certidão

12/12/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 10:24

Decorrido prazo de NIZETE LOUREIRO PASCHOAL em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de NIZETE LOUREIRO PASCHOAL em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:36

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:07

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0851909-56.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:17

Todas as movimentações(33)

Apensado ao processo 0800410-23.2026.8.14.0301

07/01/2026, 10:09

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 07:41

Baixa Definitiva

12/12/2024, 07:41

Juntada de certidão

12/12/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 10:24

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 10:24

Sentença

•29/03/2023, 10:17

Sentença

•03/10/2022, 09:55

Intimação de Decisão

•16/05/2022, 10:18

Decisão

•12/05/2022, 11:47

Decisão

•12/10/2020, 10:34

Decorrido prazo de NIZETE LOUREIRO PASCHOAL em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de NIZETE LOUREIRO PASCHOAL em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:36

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:07

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0851909-56.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2022, 09:55

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 12:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:21

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 10:38

Expedição de Decisão.

16/05/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2022, 11:47

Conclusos para decisão

10/05/2022, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 16:03

Expedição de Carta.

27/01/2021, 16:03

Outras Decisões

12/10/2020, 10:34

Conclusos para decisão

05/10/2020, 13:55

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 19:17