Agravo em Recurso Especial 0000542-53.2015.8.14.0090 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000542-53.2015.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352900/2026

14/04/2026, 12:26

Protocolizada Petição 352900/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 12:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 191994/2026 - AgRg

14/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0191994 - AgRg no AREsp 3120878 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2026, 07:23

Conhecido o recurso de CLINDER POMBO MENDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 191994/2026 - AgRg no AREsp 3120878

07/04/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/03/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 191994/2026

05/03/2026, 22:51

Protocolizada Petição 191994/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2026

05/03/2026, 22:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109408/2026

12/02/2026, 13:11

Protocolizada Petição 109408/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:04

Não conhecido o recurso de CLINDER POMBO MENDES

09/02/2026, 22:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 22:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352900/2026

Protocolizada Petição 352900/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 191994/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0191994 - AgRg no AREsp 3120878 - Publicação prevista para 14/04/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de CLINDER POMBO MENDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 191994/2026 - AgRg no AREsp 3120878

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 191994/2026

Protocolizada Petição 191994/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109408/2026

Protocolizada Petição 109408/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de CLINDER POMBO MENDES

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