Execução Fiscal 0029756-29.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2001

Valor da Causa

R$ 1.721,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENEDITO M. DA S. SANTO

Reu

BENEDITO MARIANO DA SILVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LARISSA DAS GRACAS FREITAS SALES

OAB/PA 13645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 12:02

Transitado em Julgado em 27/09/2022

06/02/2023, 12:01

Juntada de Carta

29/04/2022, 08:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 01:52

Decorrido prazo de BENEDITO M. DA S. SANTO em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:29

Decorrido prazo de BENEDITO MARIANO DA SILVEIRA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:29

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO M. DA S. SANTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029756-29.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 11:55

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021, 06:25

Todas as movimentações(183)

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 12:02

Transitado em Julgado em 27/09/2022

06/02/2023, 12:01

Juntada de Carta

29/04/2022, 08:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 01:52

Decorrido prazo de BENEDITO M. DA S. SANTO em 21/02/2022 23:59.

Documentos

Intimação

•17/02/2022, 00:00

28/02/2022, 03:29

Decorrido prazo de BENEDITO MARIANO DA SILVEIRA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:29

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO M. DA S. SANTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029756-29.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 11:55

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 06:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00297567520018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00297562920018140301.

14/11/2021, 21:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2021, 15:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/11/2021, 15:58

REMESSA INTERNA

13/10/2021, 11:06

Remessa

05/10/2021, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

05/10/2021, 08:34

Remessa

05/10/2021, 08:33

AGUARD. RETORNO DE AR

31/08/2021, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2021, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2021, 12:12

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

31/08/2021, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2021, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2021, 13:37

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

24/08/2021, 10:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

24/08/2021, 10:14

À UNAJ

22/07/2021, 08:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2021, 09:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/06/2021, 13:29

PROVIDENCIAR OUTROS

28/05/2021, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2021, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 09:41

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

24/05/2021, 09:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/09/2020, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2020, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2020, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2020, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2020, 12:05

AGUARDANDO PETICAO

09/03/2020, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2020, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2020, 15:22

Remessa

05/02/2020, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 08:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 11:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

28/05/2019, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2019, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2019, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2019, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2019, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2018, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2018, 15:52

Remessa

10/12/2018, 15:52

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:52

AGUARDANDO PETICAO

28/04/2016, 12:43

AGUARDANDO MANDADO

28/04/2016, 12:29

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2016, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2016, 14:35

Remessa

04/04/2016, 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2016, 14:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/03/2016, 10:44

A FAZENDA PÚBLICA

23/02/2016, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2016, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2016, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2016, 09:59

OUTROS

07/07/2015, 11:42

OUTROS

26/06/2015, 08:26

OUTROS

27/03/2015, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2015, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2015, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2015, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2015, 09:58

OUTROS

08/10/2014, 08:09

OUTROS

30/09/2014, 10:52

OUTROS

14/07/2014, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2014, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2014, 11:08

OUTROS

04/06/2014, 12:10

OUTROS

14/04/2014, 10:34

OUTROS

29/08/2013, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 11:30

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 11:17

AGUARDADANDO DESPACHO

27/02/2012, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:52

AGUARDADANDO DESPACHO

26/01/2012, 10:17

AGUARDADANDO DESPACHO

25/11/2011, 14:10

AGUARDADANDO DESPACHO

25/11/2011, 13:50

AGUARDADANDO DESPACHO

25/11/2011, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2011, 10:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIELLE COUCEIRO DE MIRANDA (4069214), que representa a parte BENEDITO MARIANO DA SILVEIRA (4639045) no processo 00297567520018140301.

22/11/2011, 16:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2011, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2011, 12:51

Remessa

11/11/2011, 12:51

AGUARDANDO PETICAO

01/08/2011, 11:08

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS À DRA LARISSA SALES ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO RAONY MICCIONE TORRES - 554-E OAB/PA-E. TELEFONE: 4005-7805

13/07/2011, 10:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LARISSA DAS GRACAS FREITAS SALES (4069490), que representa a parte BENEDITO MARIANO DA SILVEIRA (4639045) no processo 00297567520018140301.

13/07/2011, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2011, 17:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2011, 17:05

Remessa

12/07/2011, 17:05

SETOR CORRESPONDENCIA

07/06/2011, 16:02

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:38

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2011, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:53

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:53

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 11:19

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:09

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 08:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 08:30

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 08:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 09:00

Procedência em Parte - Procedência em Parte

10/09/2010, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2010, 08:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:54

PREPARACAO DE MANDADO - diversos

11/06/2010, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/06/2010, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/06/2010, 11:26

DESPACHO

04/06/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2010, 00:00

OUTROS - GAB - ARMÁRIO 5 - LOTE C - PRESCRIÇÃO

21/05/2010, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2010, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2010, 11:19

AGUARDANDO CONCLUSAO - ANALISAR PRESCRIÇÃO

06/11/2009, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2009, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2009, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/10/2009, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/10/2009, 13:41

VINCULAÇÃO

08/10/2009, 10:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091108250

07/10/2009, 13:40

VISTA AO PROCURADOR - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2003, 12:13

AGUARDANDO CONCLUSAO - 4854/01

27/09/2002, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/09/2002, 08:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

06/09/2002, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

22/08/2002, 09:04

PLANTÃO - .

22/08/2002, 09:04

CITACAO E PENHORA - Gerado na migração dos dados.

22/08/2002, 09:04

AGUARDANDO MANDADO

14/08/2002, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL

14/08/2002, 07:55

PREPARACAO DE MANDADO - 4854/01

01/02/2002, 06:52

RESENHA - 4854/01

11/12/2001, 07:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2001, 07:02

AUTUAÇÃO

07/12/2001, 07:39

CITACAO E PENHORA

06/12/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

26/11/2001, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

26/11/2001, 11:14

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00