Execução Fiscal 0807434-86.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.103,34

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO MENDONCA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2024, 13:36

Apensado ao processo 0812064-83.2023.8.14.0051

01/08/2023, 09:53

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 09:52

Transitado em Julgado em 27/04/2023

01/08/2023, 09:52

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MENDONCA SANTOS em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:25

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807434-86.2020.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADA: MARIA DO SOCORRO MENDONCA SANTOS ENDEREÇO: AVENIDA MOAÇARA, 885, DIAMANTINO, SANTARÉM/PA, CEP: 68.020-460 SENTENÇA / CARTA DE INTIMAÇÃO 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face de Maria do Socorro Mendonça Santos. Por petição, o exequente informou que a executada pagou a dívida e requereu a extinção do processo. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Considerando que o exequ

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 13:22

Juntada de identificação de ar

05/01/2023, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 22:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2022, 20:34

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 10:29

Todas as movimentações(33)

Juntada de Certidão

06/03/2024, 13:36

Apensado ao processo 0812064-83.2023.8.14.0051

01/08/2023, 09:53

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 09:52

Transitado em Julgado em 27/04/2023

01/08/2023, 09:52

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MENDONCA SANTOS em 26/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•29/03/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 13:22

Sentença

•14/01/2022, 11:33

Sentença

•14/01/2022, 10:11

Decisão

•28/09/2021, 13:08

Decisão

•28/09/2021, 09:17

Decisão

•23/06/2021, 15:50

Decisão

•22/03/2021, 11:52

Decisão

•19/01/2021, 17:38

Decisão

•19/01/2021, 12:01

11/06/2023, 03:25

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807434-86.2020.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADA: MARIA DO SOCORRO MENDONCA SANTOS ENDEREÇO: AVENIDA MOAÇARA, 885, DIAMANTINO, SANTARÉM/PA, CEP: 68.020-460 SENTENÇA / CARTA DE INTIMAÇÃO 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face de Maria do Socorro Mendonça Santos. Por petição, o exequente informou que a executada pagou a dívida e requereu a extinção do processo. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Considerando que o exequ

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 13:22

Juntada de identificação de ar

05/01/2023, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 22:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2022, 20:34

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 10:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/01/2022, 13:08

Juntada de Certidão

14/01/2022, 13:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/01/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 11:33

Julgado procedente o pedido

14/01/2022, 10:11

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2021, 09:17

Conclusos para decisão

20/09/2021, 07:38

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2021, 11:52

Conclusos para decisão

16/03/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 12/02/2021 23:59.

07/03/2021, 04:26

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2021, 12:01

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 12:11