Execução Fiscal 0009585-85.2000.8.14.0301 - TJPA

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 11:12

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA LIMA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:30

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA OURO FINO LTDA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:30

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: JOSE DE SOUSA LIMA, DISTRIBUIDORA OURO FINO LTDA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0009585-85.2000.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificado nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DE

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:47

Extinto o processo por desistência

31/01/2022, 08:39

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 12:28

Cancelada a movimentação processual

01/12/2021, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:42

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:18

Conclusos para decisão

14/01/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 19:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 00:03

Conclusos para despacho

13/06/2019, 12:14

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 11:31

Juntada de identificação de ar

03/04/2019, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/04/2018 23:59:59.

19/05/2018, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2018, 11:36

Processo migrado do Sistema Libra

12/03/2018, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2018, 12:03

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

12/03/2018, 12:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/12/2017, 13:49

AGUARD. RETORNO DE AR

01/11/2017, 13:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/08/2017, 17:10

CERTIDAO - CERTIDAO

31/07/2017, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2017, 13:58

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (131580) do processo 00095852920008140301.Motivo: RETIFICAR CADASTRO

26/07/2017, 15:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (43678), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1186212) no processo 00095852920008140301.

26/07/2017, 15:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/03/2017, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2017, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/03/2017, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2017, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/02/2017, 08:50

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

17/10/2016, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2016, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2016, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2016, 10:41

Remessa

20/09/2016, 16:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2016, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2016, 16:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/08/2016, 09:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/07/2016, 12:16

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

16/08/2011, 13:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/12/2010, 12:08

A SECRETARIA

15/12/2010, 12:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/12/2010, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2010, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2010, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2010, 13:08

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/11/2010, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/11/2010, 12:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/06/2010, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/06/2010, 11:23

VINCULAÇÃO

24/06/2010, 08:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101069189

23/06/2010, 14:51

SENTENCA TIPO A COM MERITO

28/05/2010, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2010, 11:46

AGUARDAR TRANS. JULGADO - CX. 13 AG. TRANS. EM JULGADO;

24/05/2010, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2010, 13:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/05/2010, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - A. Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2010, 13:30

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 100 - AG CONCLUSÃO

11/09/2008, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2007, 08:49

AUTUAÇÃO

26/06/2007, 05:16

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007

14/06/2007, 08:52

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

14/06/2007, 08:52

A SECRETARIA - Redistribuído à 30ª Vara Cível e encaminhado à respectiva secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

14/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.

25/05/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-032-FAZ.EST

26/02/2004, 10:55

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

22/02/2002, 06:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - NO ARMARIO DO BALCAO

22/02/2002, 06:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/02/2002, 06:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/10/2001, 07:14

VINCULAÇÃO

27/09/2001, 08:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011040804

26/09/2001, 07:33

VISTAS AO ADVOGADO

12/09/2001, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA 005-ESTADO

08/11/2000, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/11/2000, 09:44

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

05/11/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2000, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2000, 05:55

AUTUAÇÃO

16/08/2000, 10:34

TRANSF. DE SECRETARIA

11/08/2000, 09:23

REDISTRIBUICAO - Classe=5272 VARA =10019

04/05/2000, 21:00

CITACAO

05/08/1998, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/1998, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

03/08/1998, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

03/08/1998, 06:09

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA LIMA em 16/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA OURO FINO LTDA em 16/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2022 23:59.

Publicado Sentença em 18/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(108)