Ação Penal - Procedimento Sumário 0003332-25.2019.8.14.0072 - TJPA | JusConsulta

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Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Medicilândia

Partes do Processo

BELEM

ALCUNHA

JAIR RODRIGUES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL DAVID DA COSTA CARDOSO

OAB/PA 24426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 20:02

Ato ordinatório praticado

09/05/2026, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2026, 19:18

Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 08:46

Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES DA COSTA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 18:59

Juntada de mandado

23/04/2026, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 09:51

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 12:17

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JAIR RODRIGUES DA COSTA - CPF: 591.714.802-34 (REU)

27/09/2023, 16:28

Conclusos para decisão

27/07/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES DA COSTA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 17:09

Todas as movimentações(108)

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 20:02

Ato ordinatório praticado

09/05/2026, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2026, 19:18

Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 08:46

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2026, 20:01

Despacho

•09/05/2026, 19:18

Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES DA COSTA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 18:59

Juntada de mandado

23/04/2026, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 09:51

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 12:17

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JAIR RODRIGUES DA COSTA - CPF: 591.714.802-34 (REU)

27/09/2023, 16:28

Conclusos para decisão

27/07/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES DA COSTA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 17:09

Publicado Citação em 12/07/2023.

13/07/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS 0003332-25.2019.8.14.0072 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 1289, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 Nome: JAIR RODRIGUES DA COSTA Endereço: BR 230,KM 100 - NORTE, VILA MIGUEL GUSTAVO, ZONA RURAL., MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 O(a) Doutor(a) LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO, Juiz(a) de Direito Titular da Comarc

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:47

Expedição de Edital.

10/07/2023, 12:47

Recebida a denúncia contra JAIR RODRIGUES DA COSTA - CPF: 591.714.802-34 (REU)

10/07/2023, 09:08

Conclusos para decisão

22/06/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 11:10

Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES DA COSTA em 19/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:07

Publicado Citação em 31/03/2023.

31/03/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS 0003332-25.2019.8.14.0072 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 1289, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 Nome: JAIR RODRIGUES DA COSTA Endereço: BR 230,KM 100 - NORTE, VILA MIGUEL GUSTAVO, ZONA RURAL., MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 O(a) Doutor(a) LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO, Juiz(a) de Direito Titular da Comarc

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 14:01

Expedição de Edital.

29/03/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 17:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 10:59

Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada para 09/09/2022 10:00 Vara Única de Medicilândia.

13/09/2022, 10:58

Juntada de Petição de diligência

27/08/2022, 00:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2022, 00:42

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022, 19:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2022, 09:32

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:28

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 09/09/2022 10:00 Vara Única de Medicilândia.

09/06/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 16:03

Audiência Instrução não-realizada para 27/10/2021 10:00 Vara Única de Medicilândia.

03/11/2021, 16:58

Audiência Instrução designada para 27/10/2021 10:00 Vara Única de Medicilândia.

07/10/2021, 12:13

Processo migrado do sistema Libra

05/10/2021, 09:36

OUTROS

28/09/2021, 14:44

MP P/ CIENCIA SENTENCA - CIENCIA AO MP

16/09/2021, 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, : LUCAS ASSIS NUNES

02/09/2021, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 13:01

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

30/08/2021, 13:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2021, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 12:47

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

30/08/2021, 12:47

OUTROS

23/07/2021, 11:05

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/04/2021, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2021, 11:54

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

20/04/2021, 11:54

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

20/04/2021, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2021, 11:52

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

20/04/2021, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2021, 21:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/04/2021, 21:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/04/2021, 21:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

19/04/2021, 21:12

AGUARDANDO AUDIENCIA

02/02/2021, 08:34

AGUARDANDO AUDIENCIA

02/02/2021, 08:30

OUTROS

28/01/2021, 13:05

MP CIENCIA AUDIENCIA

18/01/2021, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/01/2021, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, : NILDO RIZZI NETO

13/01/2021, 09:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/01/2021, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2021, 10:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

08/01/2021, 10:35

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/11/2020, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2020, 09:30

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

23/11/2020, 09:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/11/2020, 09:30

CERTIDAO - CERTIDAO

14/06/2020, 00:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2020, 00:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2020, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2020, 13:57

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/03/2020, 13:57

INTIMAR - AUDIENCIA

03/02/2020, 18:06

OUTROS

31/01/2020, 09:57

MP CIENCIA AUDIENCIA

28/01/2020, 11:43

VISTAS AO PROMOTOR

28/01/2020, 11:31

AGUARDANDO REMESSA MP

27/01/2020, 19:55

OUTROS

27/01/2020, 19:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 15:39

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

27/01/2020, 15:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2020, 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 15:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/01/2020, 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 13:39

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

23/01/2020, 13:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2020, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/12/2019, 09:02

OUTROS

03/12/2019, 15:14

OUTROS

03/12/2019, 14:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003332-25.2019.8.14.0072 em distribuição por continuidade

03/12/2019, 09:22

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

03/12/2019, 09:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2019, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MEDICILÂNDIA, Vara: VARA UNICA DE MEDICILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA, JUIZ RESPONDENDO: ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA

03/12/2019, 09:22

VISTAS AO PROMOTOR

11/09/2019, 10:25

AGUARDANDO REMESSA MP

09/09/2019, 16:45

OUTROS

09/09/2019, 15:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/09/2019, 15:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, Vara: VARA UNICA DE MEDICILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA, JUIZ TITULAR: ANDRE MONTEIRO GOMES

09/09/2019, 15:10

Decisão

•27/09/2023, 16:28

Decisão

•10/07/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 16:03

Documento de Migração

•05/10/2021, 09:36