Ação Penal - Procedimento Sumário 0017068-64.2017.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0017068-64.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 12:21

Juntada de despacho

09/05/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: RAIMUNDO CARLOS RODRIGUES RAMOS DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): LARISSA DE ALMEIDA BELTRÃO ROSAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO-PA PROCURADOR (a) DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO EMENTA: APELAÇÃO. CRIMES DE LESÕES CORPORAIS EM ÂMBITO DOMÉSTICO COMETIDOS EM CONCURSO MATERIAL. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO PREJUDICADO NO MÉRITO. Ementa - ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº. ApCrim 0017068-64.2017.8.14.0401 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM – PA

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2022, 14:53

Juntada de Certidão

16/05/2022, 14:49

Processo migrado do sistema Libra

18/10/2021, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 09:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00170686420178140401: - O Asssunto Principal foi alterado de 10949 para 5560. - Justificativa: ART 129 § 9º DO CPB.

18/10/2021, 09:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00170686420178140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART 129 § 9º DO CPB.

18/10/2021, 09:29

Documentos

Petição

•02/04/2023, 11:34

Acórdão

•28/03/2023, 10:12

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00170686420178140401: - O Asssunto Principal foi alterado de 10949 para 5560. - Justificativa: ART 129 § 9º DO CPB.

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00170686420178140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART 129 § 9º DO CPB.

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