Ação Penal - Procedimento Sumário 0816714-64.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DA MULHER - DEAM

Autor

ADNILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

ADNILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

ALESSANDRA MAIA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 20:59

Decorrido prazo de ALESSANDRA MAIA DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:49

Juntada de Petição de termo de ciência

18/02/2022, 10:34

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:37

Juntada de Petição de termo de ciência

17/02/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA : Vistos etc. O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de ADNILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, já qualificado nos autos, pela suposta prática do crime de perseguição, no dia 29/10/2021, tendo como vítima ALESSANDRA MAIA DA SILVA. Citado, o acusado apresentou resposta à acusação por meio da Defensoria Pública. Durante a instrução processual ocorrida em 11/01/2022 foram ouvidos os policiais militares arrolados como testemunhas na Denúncia, os quais em síntese afirmaram: que

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:54

Juntada de Outros documentos

16/02/2022, 12:53

Julgado improcedente o pedido

16/02/2022, 09:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

15/02/2022, 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência

27/01/2022, 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência

27/01/2022, 12:23

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 20:59

Decorrido prazo de ALESSANDRA MAIA DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:49

Juntada de Petição de termo de ciência

18/02/2022, 10:34

Publicado Sentença em 18/02/2022.

Documentos

Decisão

•29/10/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•31/10/2021, 00:00

18/02/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:37

Juntada de Petição de termo de ciência

17/02/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA : Vistos etc. O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de ADNILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, já qualificado nos autos, pela suposta prática do crime de perseguição, no dia 29/10/2021, tendo como vítima ALESSANDRA MAIA DA SILVA. Citado, o acusado apresentou resposta à acusação por meio da Defensoria Pública. Durante a instrução processual ocorrida em 11/01/2022 foram ouvidos os policiais militares arrolados como testemunhas na Denúncia, os quais em síntese afirmaram: que

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:54

Juntada de Outros documentos

16/02/2022, 12:53

Julgado improcedente o pedido

16/02/2022, 09:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

15/02/2022, 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência

27/01/2022, 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência

27/01/2022, 12:23

Juntada de Petição de termo de ciência

27/01/2022, 10:09

Decorrido prazo de ADNILSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:58

Decorrido prazo de ADNILSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:41

Juntada de Petição de certidão

19/01/2022, 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2022, 22:25

Juntada de Petição de diligência

14/01/2022, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2022, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2022, 12:11

Juntada de Petição de termo de ciência

12/01/2022, 14:46

Juntada de Petição de termo de ciência

12/01/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:27

Expedição de Alvará de soltura.

12/01/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 12:32

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 11:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

12/01/2022, 08:28

Expedição de Telegrama.

12/01/2022, 08:26

Juntada de Outros documentos

12/01/2022, 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência

11/01/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 12:46

Concedida a Liberdade provisória de ADNILSON DOS SANTOS OLIVEIRA (REU).

11/01/2022, 12:16

Juntada de Petição de diligência

11/01/2022, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2022, 11:56

Conclusos para decisão

11/01/2022, 11:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/01/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

11/01/2022, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2022, 09:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/12/2021, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2021, 20:54

Juntada de Petição de diligência

18/12/2021, 20:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2021, 14:12

Juntada de Petição de termo de ciência

17/12/2021, 13:31

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 13:00

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 12:53

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 12:27

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 10:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/01/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

17/12/2021, 09:09

Juntada de Outros documentos

15/12/2021, 10:26

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 23:29

Decorrido prazo de ALESSANDRA MAIA DA SILVA em 29/11/2021 23:59.

04/12/2021, 03:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 13:01

Decorrido prazo de ADNILSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 03:45

Juntada de Petição de diligência

22/11/2021, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2021, 15:16

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 04:09

Decorrido prazo de DELEGACIA DA MULHER - DEAM em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 04:09

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2021, 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

15/11/2021, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2021, 13:29

Publicado Decisão em 11/11/2021.

11/11/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 03:05

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 10:59

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 09:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/11/2021, 09:18

Juntada de Petição de termo de ciência

09/11/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 10:18

Recebida a denúncia contra ADNILSON DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR DO FATO)

09/11/2021, 10:18

Juntada de Petição de termo de ciência

08/11/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 09:16

Juntada de Petição de denúncia

04/11/2021, 09:14

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

03/11/2021, 09:14

Conclusos para decisão

03/11/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 09:12

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 09:11

Juntada de Petição de inquérito policial

01/11/2021, 21:19

Juntada de Petição de parecer

31/10/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2021, 11:45

Juntada de Petição de termo de ciência

29/10/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 10:36

Juntada de Outros documentos

29/10/2021, 10:32

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2021, 10:10

Juntada de Certidão

29/10/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 03:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 03:14

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 03:14

Ato Ordinatório

•31/10/2021, 00:00

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 09:11

Decisão

•09/11/2021, 10:18

Decisão

•11/01/2022, 12:16

Sentença

•16/02/2022, 09:22

Sentença

•16/02/2022, 12:54