Execução Fiscal 0007567-41.2017.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDespacho de CitaçãoInterrupçãoPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2017

Valor da Causa

R$ 7.866,18

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO

OAB/PA 199411·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:29

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 26/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2023 23:59.

11/06/2023, 03:45

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2023 23:59.

11/06/2023, 00:59

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 15:00

Publicado Sentença em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007567-41.2017.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARÁ em face de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA, partes qualificadas, pelo procedimento da Lei 6.830/80. No decorrer da lide, as partes informaram ao Juízo pagamento integral do débito tributário, i

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 20:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 16:05

Todas as movimentações(95)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:29

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 26/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2023 23:59.

11/06/2023, 03:45

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•29/03/2023, 20:52

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 11:33

11/06/2023, 00:59

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 15:00

Publicado Sentença em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007567-41.2017.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARÁ em face de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA, partes qualificadas, pelo procedimento da Lei 6.830/80. No decorrer da lide, as partes informaram ao Juízo pagamento integral do débito tributário, i

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 20:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 16:05

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 11:05

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 13:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/07/2022, 13:48

Processo migrado do sistema Libra

05/07/2022, 11:21

Juntada de documento de migração

05/07/2022, 11:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00075674120178140028: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5952 para 10550. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

05/07/2022, 11:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00075674120178140028: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5952. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

05/07/2022, 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220035180793

18/03/2022, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2022, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2022, 12:10

Remessa

18/03/2022, 12:10

Remessa

17/05/2021, 14:14

REMESSA INTERNA

26/02/2021, 14:27

Remessa

25/02/2021, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/02/2021, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/02/2021, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2021, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/02/2021, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/02/2021, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2021, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210008771622

23/02/2021, 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210008771622

23/02/2021, 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210029054419

19/02/2021, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2021, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2021, 11:19

Remessa

19/02/2021, 11:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210008771622

20/01/2021, 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2021, 14:04

Remessa

20/01/2021, 14:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2021, 14:04

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

09/03/2020, 12:46

AGUARDANDO PRAZO

18/12/2019, 13:46

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2019, 08:53

AGUARDANDO REMESSA

19/11/2019, 10:16

PUBLICACAO - PUBLICACAO

18/11/2019, 14:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/11/2019, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2019, 10:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/11/2019, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2019, 15:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2019, 15:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2019, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2019, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2019, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2019, 11:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190283969935

06/09/2019, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2019, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2019, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2019, 11:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190359992230

03/09/2019, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2019, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2019, 13:19

Remessa

03/09/2019, 13:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190283969935

12/07/2019, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2019, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2019, 12:58

Remessa

12/07/2019, 12:58

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

03/09/2018, 14:41

OUTROS

03/09/2018, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2018, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2018, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2018, 13:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180339336129

22/08/2018, 10:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180339336129

22/08/2018, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2018, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2018, 10:53

Remessa

22/08/2018, 10:53

AGUARDANDO RETORNO DE AR

30/07/2018, 14:00

CERTIFICAR URGENTE

30/05/2017, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2017, 12:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/05/2017, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2017, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2017, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2017, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

10/05/2017, 11:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/05/2017, 11:35

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 13:50

Documento de Migração

•05/07/2022, 11:21