Execução Fiscal 0800238-71.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 12.969.494,89

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

RODRIGO BAIA NOGUEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

RODRIGO BAIA NOGUEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SALOBO METAIS SA

Reu

SALOBO METAIS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/05/2023 23:59.

11/06/2023, 03:46

Decorrido prazo de SALOBO METAIS S/A em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/05/2023 23:59.

11/06/2023, 01:00

Apensado ao processo 0807452-74.2023.8.14.0028

22/05/2023, 13:41

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:38

Publicado Sentença em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800238-71.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: SALOBO METAIS S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá REPRESENTANTE: RODRIGO BAIA NOGUEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARA em face de SALOBO METAIS S/A. No decorrer da lide, a parte exequente informou ao Juízo pagamento integral do débito tributário, bem como requereu a extinção do fe

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 21:21

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 16:14

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/05/2023 23:59.

11/06/2023, 03:46

Decorrido prazo de SALOBO METAIS S/A em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/05/2023 23:59.

11/06/2023, 01:00

Apensado ao processo 0807452-74.2023.8.14.0028

Documentos

Sentença

•29/03/2023, 21:21

Documento de Comprovação

•12/11/2021, 18:05

22/05/2023, 13:41

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:38

Publicado Sentença em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800238-71.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: SALOBO METAIS S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá REPRESENTANTE: RODRIGO BAIA NOGUEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARA em face de SALOBO METAIS S/A. No decorrer da lide, a parte exequente informou ao Juízo pagamento integral do débito tributário, bem como requereu a extinção do fe

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 21:21

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 16:14

Decorrido prazo de SALOBO METAIS S/A em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 18:08

Juntada de Petição de diligência

16/11/2021, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2021, 09:39

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 14:13

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 12:07

Juntada de Petição de Petição

30/04/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 15:42

Conclusos para despacho

21/09/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 16:39

Cancelada a movimentação processual

07/05/2020, 16:30

Conclusos para despacho

07/05/2020, 16:30

Juntada de certidão

29/10/2019, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 12:36

Juntada de identificação de ar

04/06/2019, 12:35

Juntada de identificação de ar

24/05/2019, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2019, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 15:23

Conclusos para despacho

28/01/2019, 11:53

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 18:02

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 10:50

Despacho

•03/11/2020, 15:42

Despacho

•07/05/2020, 16:39

Despacho

•04/06/2019, 12:36

Despacho

•24/05/2019, 12:51

Despacho

•28/01/2019, 15:23