Execução Fiscal 0800005-40.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.907,69

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LARA DA SILVA SPINDOLA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:24

Apensado ao processo 0807443-15.2023.8.14.0028

22/05/2023, 13:40

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:47

Publicado Sentença em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800005-40.2020.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: LARA DA SILVA SPINDOLA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARÁ em face de LARA DA SILVA SPINDOLA. No decorrer da lide, a parte exequente informou ao Juízo pagamento integral do débito tributário, bem como requereu a extinção

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 21:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 21:56

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:43

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 10:29

Todas as movimentações(28)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:24

Apensado ao processo 0807443-15.2023.8.14.0028

22/05/2023, 13:40

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:47

Documentos

Sentença

•29/03/2023, 21:56

Despacho

•06/07/2022, 10:29

Publicado Sentença em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800005-40.2020.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: LARA DA SILVA SPINDOLA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARÁ em face de LARA DA SILVA SPINDOLA. No decorrer da lide, a parte exequente informou ao Juízo pagamento integral do débito tributário, bem como requereu a extinção

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 21:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 21:56

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:43

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 10:29

Conclusos para despacho

04/07/2022, 11:34

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022, 11:34

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:30

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 17:31

Juntada de

15/03/2021, 13:07

Juntada de

03/02/2021, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2021, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2020, 15:54

Distribuído por sorteio

03/01/2020, 11:10

Decisão

•03/02/2021, 09:43

Decisão

•09/01/2020, 15:54