Execução Fiscal 0801096-05.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 54.136,33

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA 8265·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SALOBO METAIS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Apensado ao processo 0810349-07.2025.8.14.0028

05/06/2025, 08:24

Decorrido prazo de SALOBO METAIS S/A em 31/03/2025 23:59.

23/04/2025, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:30

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos

27/02/2025, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 23:59.

19/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 23:59.

19/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:55

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2023 23:59.

11/06/2023, 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2023 23:59.

11/06/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 12:04

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Apensado ao processo 0810349-07.2025.8.14.0028

05/06/2025, 08:24

Decorrido prazo de SALOBO METAIS S/A em 31/03/2025 23:59.

23/04/2025, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:30

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•27/02/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 14:18

15/04/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos

27/02/2025, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 23:59.

19/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 23:59.

19/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:55

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2023 23:59.

11/06/2023, 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2023 23:59.

11/06/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.

14/05/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801096-05.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SALOBO METAIS S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo legal. Marabá, 10 de maio de 2023. MONIQUE MATIAS DE SOUSA Auxiliar Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:42

Publicado Sentença em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801096-05.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SALOBO METAIS S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARÁ em face de SALOBO METAIS S/A. No decorrer da lide, a parte exequente informou ao Juízo pagamento integral do débito tributário, bem como requereu a extinção do feito, nos moldes do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civ

30/03/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 21:56

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 15:54

Decorrido prazo de SALOBO METAIS S/A em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 02:10

Juntada de Petição de diligência

16/11/2021, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 09:17

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 09:04

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:45

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2020 23:59.

20/08/2020, 01:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:46

Juntada de identificação de ar

26/04/2019, 16:27

Juntada de identificação de ar

09/04/2019, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2019, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 08:19

Conclusos para despacho

14/03/2019, 10:42

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 11:47

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 14:17

Sentença

•29/03/2023, 21:56

Documento de Comprovação

•12/11/2021, 18:42

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 11:44

Despacho

•08/07/2020, 11:31

Despacho

•09/04/2019, 11:24

Despacho

•22/03/2019, 08:19