Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/10/2024, 15:03
Baixa Definitiva
17/10/2024, 15:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDICILANDIA em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:26
Decorrido prazo de SILMARA DA SILVA AMARAL em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024, 00:03
Publicado Acórdão em 27/08/2024.
27/08/2024, 00:03
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 07:50
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 07:50
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE), MUNICIPIO DE MEDICILANDIA - CNPJ: 34.593.525/0001-08 (APELADO), MUNICIPIO DE MEDICILANDIA - CNPJ: 34.593.525/0001-08 (APELANTE), RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES - CPF: 061.744.852-34 (PROCURADOR), SILMARA DA SILVA AMARAL - CPF: 658.761.562-72 (APELADO) e SILMARA DA SILVA AMARAL - CPF: 658.761.562-72 (APELANTE) e não-provido
22/08/2024, 16:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024, 14:12
Juntada de Petição de petição
31/07/2024, 17:27
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 14:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/07/2024, 14:14
Conclusos para julgamento
23/07/2024, 12:34
Cancelada a movimentação processual
23/07/2024, 12:34
Documentos
Documento de Comprovação
•27/06/2020, 23:03
Decisão
•12/08/2020, 14:01
27/08/2024, 00:03
Publicado Acórdão em 27/08/2024.
27/08/2024, 00:03
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 07:50
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 07:50
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE), MUNICIPIO DE MEDICILANDIA - CNPJ: 34.593.525/0001-08 (APELADO), MUNICIPIO DE MEDICILANDIA - CNPJ: 34.593.525/0001-08 (APELANTE), RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES - CPF: 061.744.852-34 (PROCURADOR), SILMARA DA SILVA AMARAL - CPF: 658.761.562-72 (APELADO) e SILMARA DA SILVA AMARAL - CPF: 658.761.562-72 (APELANTE) e não-provido
22/08/2024, 16:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024, 14:12
Juntada de Petição de petição
31/07/2024, 17:27
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 14:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/07/2024, 14:14
Conclusos para julgamento
23/07/2024, 12:34
Cancelada a movimentação processual
23/07/2024, 12:34
Juntada de Certidão
22/07/2024, 09:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDICILANDIA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:07
Expedição de Outros documentos.
25/06/2024, 11:34
Ato ordinatório praticado
25/06/2024, 11:34
Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024, 22:39
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9045/)
10/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024, 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
04/06/2024, 00:08
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 08:42
Ato ordinatório praticado
29/05/2024, 08:41
Juntada de Petição de petição
28/05/2024, 15:42
Juntada de Petição de petição
28/05/2024, 15:42
Decorrido prazo de SILMARA DA SILVA AMARAL em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 00:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024, 22:18
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 15:34
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE) e não-provido
03/04/2024, 15:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024, 14:10
Juntada de Petição de petição
14/03/2024, 19:30
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 11:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2024, 11:37
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
07/03/2024, 13:41
Conclusos para julgamento
26/12/2023, 13:31
Cancelada a movimentação processual
12/09/2023, 15:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDICILANDIA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023, 00:14
Juntada de Petição de petição
30/05/2023, 11:44
Decorrido prazo de SILMARA DA SILVA AMARAL em 04/05/2023 23:59.