Execução Fiscal 0806308-95.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0806308-95.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:48

Decorrido prazo de ALVARO SIQUEIRA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 03:35

Decorrido prazo de ALVARO SIQUEIRA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:13

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2024, 12:16

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 08:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/06/2024, 08:23

Publicado Decisão em 24/06/2024.

25/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

22/06/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0806308-95.2018.8.14.0301 R. H. Considerando que o recurso interposto foi conhecido e provido, deferindo a gratuidade da justiça ao executado, mantendo os demais termos da sentença “a quo”, conforme decisão monocrática colacionada no bojo dos presentes autos, tendo ocorrido o trânsito em julgado, de acordo com a certidão de ID. 93550621, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais e levantamento da penhora, se for o caso. CUMPRA-SE. Belém, na data da assinatura digital. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital.

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/06/2024, 12:59

Juntada de Certidão

20/06/2024, 12:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/06/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:28

Documentos

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 11:32

Decisão

•20/06/2024, 11:28

—

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALVARO SIQUEIRA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALVARO SIQUEIRA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Publicado Decisão em 24/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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