Execução Fiscal 0448091-06.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.031,18

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOVELINO CORREA MENDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2025, 07:21

Transitado em Julgado em 25/05/2023

30/08/2025, 07:21

Baixa Definitiva

30/08/2025, 07:21

Decorrido prazo de JOVELINO CORREA MENDES em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de JOVELINO CORREA MENDES em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:10

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:48

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:11

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0448091-06.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOVELINO CORREA MENDES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2015 de imóvel com sequencial 0125.935 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:47

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

30/08/2025, 07:21

Transitado em Julgado em 25/05/2023

30/08/2025, 07:21

Baixa Definitiva

30/08/2025, 07:21

Decorrido prazo de JOVELINO CORREA MENDES em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 08:47

Sentença

•27/02/2023, 10:41

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de JOVELINO CORREA MENDES em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:10

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:48

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:11

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0448091-06.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOVELINO CORREA MENDES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2015 de imóvel com sequencial 0125.935 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 12:24

Cancelada a movimentação processual

17/02/2023, 12:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 09:50

Expedição de Decisão.

18/08/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 08:58

Conclusos para despacho

19/05/2022, 11:40

Juntada de certidão

19/05/2022, 11:40

Decorrido prazo de JOVELINO CORREA MENDES em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 05:17

Juntada de identificação de ar

21/03/2022, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 14:16

Expedição de Carta.

24/02/2022, 14:16

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 22:49

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 14:44

Remessa

05/07/2021, 09:59

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 13:21

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/07/2017, 20:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2017, 12:15

AGUARD. RETORNO DE AR

09/01/2017, 09:27

AGUARDANDO RETORNO DE AR

09/01/2017, 09:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/01/2017, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 08:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2016, 14:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 14:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/09/2016, 14:43

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 18:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

01/08/2016, 18:03

Despacho

•24/05/2022, 08:58