Execução Fiscal 0448129-18.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.044,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIZ SOUZA

Terceiro

LUIZ SOUZA

CPF

Reu

LUIZ SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 12:28

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:27

Decorrido prazo de LUIZ SOUZA em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de LUIZ SOUZA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:10

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:40

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:17

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:10

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0448129-18.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LUIZ SOUZA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0231780 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:45

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 12:28

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:27

Decorrido prazo de LUIZ SOUZA em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 08:45

Sentença

•27/02/2023, 10:41

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de LUIZ SOUZA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:10

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:40

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:17

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:10

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0448129-18.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LUIZ SOUZA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0231780 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 10:51

Cancelada a movimentação processual

24/02/2023, 10:51

Cancelada a movimentação processual

17/02/2023, 11:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:33

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:23

Expedição de Decisão.

18/08/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 08:51

Conclusos para despacho

18/05/2022, 11:20

Juntada de certidão

18/05/2022, 11:20

Decorrido prazo de LUIZ SOUZA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:01

Juntada de identificação de ar

18/03/2022, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 14:23

Expedição de Carta.

24/02/2022, 14:23

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 22:49

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 14:44

Remessa

05/07/2021, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 13:21

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/07/2017, 20:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2017, 12:15

AGUARD. RETORNO DE AR

09/01/2017, 09:28

AGUARDANDO RETORNO DE AR

09/01/2017, 09:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/01/2017, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 08:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2016, 14:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 14:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/09/2016, 14:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

01/08/2016, 18:15

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 18:15

Despacho

•24/05/2022, 08:51