Recurso Especial 0800156-68.2023.8.14.0038 - TJPA | JusConsulta

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TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Ourém

Partes do Processo

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED.BELEM

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA

OAB/PA 14946·CPF·Representa: Autor

LUCCA DARWICH MENDES

OAB/PA 22040·CPF·Representa: Autor

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Autor

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB/DF 31718·CPF·Representa: Autor

LAUDELINO HORACIO DA SILVA FILHO

OAB/PA 17600·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED.BELEM

Terceiro

UNIMED

Terceiro

CENTRAL UNIMED INTERCAMBIO

Terceiro

ESTACAO SAUDE

Terceiro

UNIMED BELM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIOESTE

Terceiro

FRIDOLINO OECHSLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA

OAB/PA 14946·CPF·Representa: Autor

LUCCA DARWICH MENDES

OAB/PA 22040·CPF·Representa: Autor

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Autor

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB/DF 31718·CPF·Representa: Autor

LAUDELINO HORACIO DA SILVA FILHO

OAB/PA 17600·CPF·Representa: Autor

RAMON MOREIRA MARTINS

OAB/PA 29581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2026, 12:40

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

03/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:51

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de FRIDOLINO OECHSLER em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 08:14

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:14

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2026, 12:40

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

03/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 08:51

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 08:49

07/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:51

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de FRIDOLINO OECHSLER em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 08:14

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2026, 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2026, 15:33

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 11:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/07/2025, 08:55

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/07/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 12:27

Conclusos para decisão

12/06/2025, 15:07

Redistribuído por incompetência em razão de incompetência

11/06/2025, 09:40

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

11/06/2025, 09:39

Juntada de Certidão

11/06/2025, 09:38

Decorrido prazo de FRIDOLINO OECHSLER em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 15:56

Decorrido prazo de FRIDOLINO OECHSLER em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:25

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:32

Decorrido prazo de FRIDOLINO OECHSLER em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:17

Publicado Acórdão em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

22/04/2025, 13:32

Conhecido o recurso de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 04.201.372/0008-03 (APELANTE) e não-provido

22/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2025, 09:34

Cancelada a movimentação processual

13/01/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 17:32

Cancelada a movimentação processual

03/07/2024, 14:03

Cancelada a movimentação processual

02/07/2024, 19:14

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/10/2023, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 15:02

Conclusos para decisão

18/10/2023, 16:41

Recebidos os autos

18/10/2023, 14:49

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 14:49

Documento de Comprovação

•31/03/2026, 13:20

Acórdão

•06/03/2026, 15:03

Acórdão

•06/03/2026, 14:39

Despacho

•04/07/2025, 10:17

Despacho

•30/06/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 13:33

Acórdão

•22/04/2025, 13:35

Acórdão

•22/04/2025, 12:35

Despacho

•20/10/2023, 15:02

Decisão

•06/10/2023, 08:11

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 08:51

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 08:49

Documento de Comprovação

•31/03/2026, 13:20

Acórdão

•06/03/2026, 15:03

Acórdão

•06/03/2026, 14:39

Despacho

•04/07/2025, 10:17

Despacho

•30/06/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 13:33

Acórdão

•22/04/2025, 13:35

Acórdão

•22/04/2025, 12:35

Despacho

•20/10/2023, 15:02

Decisão

•06/10/2023, 08:11

Decisão

•05/10/2023, 14:02

Decisão

•11/09/2023, 09:13

Decisão

•08/09/2023, 10:15

Decisão

•29/08/2023, 08:18

Decisão

•28/08/2023, 16:46

Sentença

•16/08/2023, 08:39

Sentença

•11/08/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 09:13

Decisão

•05/05/2023, 09:14

Decisão

•05/05/2023, 08:55

Despacho

•02/05/2023, 08:43

Despacho

•30/04/2023, 11:38

Decisão

•30/03/2023, 11:56

Decisão

•30/03/2023, 11:51

Decisão

•30/03/2023, 11:12

Decisão

•30/03/2023, 10:56

Decisão

•30/03/2023, 09:41

Decisão

•30/03/2023, 09:14