Execução Fiscal 0800240-61.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.767,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2025, 15:47

Transitado em Julgado em 25/05/2023

30/08/2025, 15:47

Baixa Definitiva

30/08/2025, 15:46

Decorrido prazo de INOVAR - ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de INOVAR - ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:08

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:11

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:27

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800240-61.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra INOVAR - ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2016 de imóvel com sequencial 0397284 identificado nos autos. Em petiç

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:17

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

30/08/2025, 15:47

Transitado em Julgado em 25/05/2023

30/08/2025, 15:47

Baixa Definitiva

30/08/2025, 15:46

Decorrido prazo de INOVAR - ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 10:17

Sentença

•27/02/2023, 10:41

Despacho

•28/01/2020, 09:25

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de INOVAR - ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:08

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:11

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:27

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800240-61.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra INOVAR - ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2016 de imóvel com sequencial 0397284 identificado nos autos. Em petiç

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 15:47

Expedição de Carta.

09/06/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 09:25

Conclusos para despacho

09/01/2020, 13:05

Distribuído por sorteio

03/01/2020, 10:44