Execução Fiscal 0804675-22.2022.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 6.121,31

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AN ANINDEUA

Terceiro

PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ANANINDEUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AN ANINDEUA

Terceiro

PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ANANINDEUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

CLEIDE ALVES BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 11:14

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 11:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/08/2023, 10:37

Juntada de Certidão

01/08/2023, 10:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/08/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 10:15

Decorrido prazo de CLEIDE ALVES BARROS DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de CLEIDE ALVES BARROS DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de CLEIDE ALVES BARROS DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 10:22

Decorrido prazo de CLEIDE ALVES BARROS DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:34

Decorrido prazo de CLEIDE ALVES BARROS DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:08

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 13:06

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

13/06/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA EXECUTADO: CLEIDE ALVES BARROS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 152, VI, do CPC c/c Art. 1º, §2º, VII, do Provimento n° 006/2006-CRMB deste Egrégio Tribunal de Justiça, intimo as partes para ciência quanto à expedição dos alvarás n° 20.220.116-04402488 e 20.220.116-04702497, expedidos, respectivamente, em favor do MUNICÍPIO DE ANANINDEUA e da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANAN Processo n° 0804675-22.2022.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 11:14

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 11:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/08/2023, 10:37

Juntada de Certidão

01/08/2023, 10:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/08/2023, 10:16

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 10:15

Decorrido prazo de CLEIDE ALVES BARROS DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de CLEIDE ALVES BARROS DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de CLEIDE ALVES BARROS DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 10:22

Decorrido prazo de CLEIDE ALVES BARROS DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:34

Decorrido prazo de CLEIDE ALVES BARROS DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:08

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 13:06

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

13/06/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA EXECUTADO: CLEIDE ALVES BARROS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 152, VI, do CPC c/c Art. 1º, §2º, VII, do Provimento n° 006/2006-CRMB deste Egrégio Tribunal de Justiça, intimo as partes para ciência quanto à expedição dos alvarás n° 20.220.116-04402488 e 20.220.116-04702497, expedidos, respectivamente, em favor do MUNICÍPIO DE ANANINDEUA e da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANAN Processo n° 0804675-22.2022.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 09:27

Juntada de Alvará

05/06/2023, 14:34

Juntada de Alvará

02/06/2023, 13:00

Transitado em Julgado em 19/05/2023

02/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:23

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804675-22.2022.8.14.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO RIBEIRO ROCHA - PA20129 Polo Passivo: Nome: CLEIDE ALVES BARROS DE OLIVEIRA Endereço: Rodovia BR-316, 5010, KM 05, bloco A, apto. 98, Condomínio Eco-Parque, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67020-000 Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO ANTUNES SILVA - SP42 ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 12:19

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 11:39

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 19:58

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 09:03

Juntada de identificação de ar

10/05/2022, 06:08

Decorrido prazo de CLEIDE ALVES BARROS DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:08

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 23:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 09:44

Conclusos para decisão

17/03/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:27

Sentença

•30/03/2023, 10:30

Sentença

•02/03/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 09:03

Despacho

•12/04/2022, 20:45

Despacho

•07/04/2022, 09:44