Execução Fiscal 0876772-08.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 14.838,01

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FREDERICO ANIBAL COSTA MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAELEN YUMI TAKADA BARROS

OAB/PA 27907

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:10

Transitado em Julgado em 25/05/2023

15/12/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:01

Realizado cálculo de custas

11/12/2023, 11:33

Decorrido prazo de FREDERICO ANIBAL COSTA MONTEIRO em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:07

Decorrido prazo de FREDERICO ANIBAL COSTA MONTEIRO em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:10

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:11

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:35

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0876772-08.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FREDERICO ANIBAL COSTA MONTEIRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2018 a 2020 de imóvel com sequencial 0375121 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municí

31/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:10

Transitado em Julgado em 25/05/2023

15/12/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:01

Realizado cálculo de custas

11/12/2023, 11:33

Decorrido prazo de FREDERICO ANIBAL COSTA MONTEIRO em 04/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 10:48

Sentença

•27/02/2023, 10:42

14/07/2023, 04:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:07

Decorrido prazo de FREDERICO ANIBAL COSTA MONTEIRO em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:10

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:11

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:35

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0876772-08.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FREDERICO ANIBAL COSTA MONTEIRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2018 a 2020 de imóvel com sequencial 0375121 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municí

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 10:42

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 08:35

Conclusos para despacho

03/11/2022, 13:44

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 10:07

Despacho

•08/11/2022, 08:35