Execução Fiscal 0111676-34.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.022,96

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FERNANDO CHAVES ALVES

Terceiro

FERNANDO CHAVES ALVES

Reu

FERNANDO CHAVES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 25/05/2025

13/08/2025, 13:43

Baixa Definitiva

13/08/2025, 13:43

Decorrido prazo de FERNANDO CHAVES ALVES em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de FERNANDO CHAVES ALVES em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:08

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:11

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:36

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0111676-34.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FERNANDO CHAVES ALVES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 de imóvel com sequencial 0387.452 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:52

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 25/05/2025

13/08/2025, 13:43

Baixa Definitiva

13/08/2025, 13:43

Decorrido prazo de FERNANDO CHAVES ALVES em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 10:52

Sentença

•27/02/2023, 10:42

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de FERNANDO CHAVES ALVES em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:08

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:11

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:36

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0111676-34.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FERNANDO CHAVES ALVES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 de imóvel com sequencial 0387.452 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 10:42

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 12:00

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023, 12:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 12:32

Expedição de Decisão.

18/11/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 09:51

Conclusos para despacho

27/10/2022, 13:47

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 13:46

Conclusos para decisão

27/10/2022, 12:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/09/2022 23:59.

28/09/2022, 07:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 08:48

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 17:32

REMESSA INTERNA

17/08/2021, 10:08

Remessa

06/08/2021, 11:07

PROVIDENCIAR INTIMACAO

24/07/2019, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 11:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/07/2019, 11:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/07/2019, 11:31

CONCLUSOS

16/08/2018, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2018, 13:16

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/07/2018, 13:16

AGUARD. RETORNO DE AR

03/02/2017, 08:33

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

30/06/2016, 08:02

AGUARDANDO RETORNO DE AR

27/01/2016, 10:51

AGUARD. RETORNO DE AR

27/01/2016, 10:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/01/2016, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2016, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2016, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2016, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2016, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2016, 10:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2016, 10:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2015, 15:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2015, 15:05

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/12/2015, 17:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

01/12/2015, 17:09

Despacho

•28/10/2022, 09:51