Execução Fiscal 0801596-08.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2018

Valor da Causa

R$ 7.096,39

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

JOSE RENATO ALVES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de JOSE RENATO ALVES DE MELO em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:07

Apensado ao processo 0807426-76.2023.8.14.0028

22/05/2023, 13:40

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 08:59

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2023, 16:08

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:40

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801596-08.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: JOSE RENATO ALVES DE MELO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE MARABA em face de JOSE RENATO ALVES DE MELO. No decorrer da lide, a parte exequente informou ao Juízo pagamento integral do débito tributário, bem como requereu a extinção do feito, nos moldes do art. 924, inciso II,

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:53

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 11:49

Todas as movimentações(40)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de JOSE RENATO ALVES DE MELO em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:07

Apensado ao processo 0807426-76.2023.8.14.0028

22/05/2023, 13:40

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 10:53

Decisão

•13/09/2021, 15:45

Decisão

•07/04/2021, 12:10

Decisão

•29/06/2020, 11:23

Decisão

•29/06/2020, 10:02

Despacho

•01/03/2019, 11:00

Despacho

•23/05/2018, 15:36

11/05/2023, 08:59

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2023, 16:08

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:40

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801596-08.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: JOSE RENATO ALVES DE MELO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE MARABA em face de JOSE RENATO ALVES DE MELO. No decorrer da lide, a parte exequente informou ao Juízo pagamento integral do débito tributário, bem como requereu a extinção do feito, nos moldes do art. 924, inciso II,

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:53

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 19:04

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 11:02

Publicado Decisão em 15/09/2021.

23/09/2021, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2021, 15:45

Conclusos para decisão

12/08/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:10

Juntada de Petição de termo de ciência

20/08/2020, 19:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 11:23

Outras Decisões

29/06/2020, 10:02

Conclusos para decisão

28/04/2020, 10:02

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 22:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 11:19

Juntada de identificação de ar

31/07/2019, 12:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2019, 12:00

Juntada de identificação de ar

04/04/2019, 10:01

Juntada de identificação de ar

01/03/2019, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 15:36

Conclusos para despacho

23/05/2018, 09:31

Distribuído por sorteio

21/05/2018, 17:31