Execução Fiscal 0807356-50.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.605,79

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE DA SILVA NEVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:27

Baixa Definitiva

05/09/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 25/05/2023

05/09/2025, 11:26

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA NEVES em 08/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA NEVES em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:09

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:46

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807356-50.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE DA SILVA NEVES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2019 de imóvel com sequencial 063902 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:31

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:27

Baixa Definitiva

05/09/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 25/05/2023

05/09/2025, 11:26

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA NEVES em 08/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:16

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 11:31

Sentença

•27/02/2023, 10:43

Despacho

•21/07/2022, 08:52

Despacho

•21/02/2022, 12:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA NEVES em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:09

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:46

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807356-50.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE DA SILVA NEVES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2019 de imóvel com sequencial 063902 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 10:43

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 08:49

Cancelada a movimentação processual

24/02/2023, 08:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 11:20

Expedição de Decisão.

04/10/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 08:52

Conclusos para despacho

19/07/2022, 13:45

Cancelada a movimentação processual

19/07/2022, 13:29

Juntada de identificação de ar

25/03/2022, 08:26

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA NEVES em 22/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 08:36

Expedição de Carta.

03/03/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 12:15

Conclusos para despacho

20/02/2022, 15:41

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 23:18