Execução Fiscal 0804171-98.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 4.477,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

FABIO THEODORICO FERREIRA GOES

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FABIO THEODORICO FERREIRA GOES

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

QUEIROZ FLORESTAL LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 02/03/2026

09/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/12/2025, 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/01/2025, 13:00

Conclusos para decisão

10/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:41

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 02/03/2026

09/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 11:45

Sentença

•03/12/2025, 12:35

03/12/2025, 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/01/2025, 13:00

Conclusos para decisão

10/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 10:57

Cancelada a movimentação processual

09/07/2024, 16:17

Conclusos para despacho

09/07/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 13:57

Decorrido prazo de QUEIROZ FLORESTAL LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 06:55

Juntada de identificação de ar

03/10/2023, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de QUEIROZ FLORESTAL LTDA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:05

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:52

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804171-98.2019.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JAIR SA MAROCCO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: QUEIROZ FLORESTAL LTDA Endereço: AVE SANTA TEREZA, 660,

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:46

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:35

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 09:34

Juntada de Petição de identificação de ar

21/05/2021, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 17:33

Conclusos para despacho

15/01/2020, 10:04

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 14:48

Decisão

•21/01/2025, 13:00

Despacho

•11/07/2024, 10:57

Despacho

•30/03/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 09:34

Despacho

•09/03/2020, 17:33