Execução Fiscal 0000074-62.2006.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIAGERAL DA FAZENDA NACIONALPARA

Autor

A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO PARÁ

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIAGERAL DA FAZENDA NACIONALPARA

Autor

A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO PARÁ

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

M. DO. S. C. ALVES ME

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 09:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/07/2023, 09:36

Decorrido prazo de M. DO. S. C. ALVES ME em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 18:58

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Nome: A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 625, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AL. PEDRO CALIL-, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 RÉU: Nome: M. DO. S. C. ALVES ME Endereço: desconhecido SENTENÇA Intimação - Tribunal de Justiça do Pará Vara Única de Baião Processo nº 0000074-62.2006.8.14.0007 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal movida pela UN

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:49

Declarada decadência ou prescrição

29/03/2023, 16:11

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 13:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:38

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 09:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/07/2023, 09:36

Decorrido prazo de M. DO. S. C. ALVES ME em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 18:58

Publicado Intimação em 03/04/2023.

Documentos

Sentença

•29/03/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 11:38

03/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Nome: A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 625, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AL. PEDRO CALIL-, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 RÉU: Nome: M. DO. S. C. ALVES ME Endereço: desconhecido SENTENÇA Intimação - Tribunal de Justiça do Pará Vara Única de Baião Processo nº 0000074-62.2006.8.14.0007 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal movida pela UN

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:49

Declarada decadência ou prescrição

29/03/2023, 16:11

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 13:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:38

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:33

Decorrido prazo de PROCURADORIAGERAL DA FAZENDA NACIONALPARA em 06/09/2022 23:59.

11/09/2022, 04:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 07:08

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 07:06

Processo migrado do sistema Libra

19/04/2022, 12:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000746220068140007: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 26. - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 6017. - Justificativa: LEI Nº 6.830/880 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

19/04/2022, 12:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000746220068140007: - Classe Antiga: 10416, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 1204 - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: LEI Nº 6.830/880 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

20/03/2022, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2021, 11:52

Mero expediente - Mero expediente

22/09/2021, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2021, 14:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2021, 14:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2021, 11:35

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

20/07/2021, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2021, 11:47

CERTIDAO - CERTIDAO

20/07/2021, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2020, 13:15

CERTIDAO - CERTIDAO

22/06/2020, 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2019, 14:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/02/2017, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/12/2016, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/12/2016, 11:06

Mero expediente - Mero expediente

23/12/2016, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2016, 10:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/06/2016, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 14:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2013, 14:18

Mero expediente - Mero expediente

18/04/2013, 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/03/2013, 11:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/03/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 10:43

CERTIDAO - CERTIDAO

22/03/2013, 10:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/03/2013, 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : MÁRCIO ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS

18/03/2013, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 09:06

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

15/03/2013, 09:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

29/08/2012, 10:49

AGUARDADANDO DESPACHO

09/08/2012, 09:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/10/2011, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2011, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2011, 15:11

DESPACHO

22/09/2011, 15:11

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ROSINALDO ARNAUD BORGES - Secretaria de Baiao.

10/08/2011, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2011, 13:17

CERTIDAO

10/08/2011, 13:17

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

07/05/2007, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2007, 13:19

JUNTE-SE AOS AUTOS

20/04/2007, 13:19

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 07:06