Execução Fiscal 0052489-08.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.270,52

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CARLOS A SOUSA JATENE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/12/2024, 17:07

Juntada de Certidão

11/04/2024, 08:07

Apensado ao processo 0879198-56.2023.8.14.0301

05/09/2023, 08:51

Apensado ao processo 0879195-04.2023.8.14.0301

05/09/2023, 08:48

Arquivado Definitivamente

02/09/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 19:35

Transitado em Julgado em 22/08/2023

02/09/2023, 19:34

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de CARLOS A SOUSA JATENE em 05/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de CARLOS A SOUSA JATENE em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:09

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:05

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:05

Todas as movimentações(85)

Juntada de Certidão

10/12/2024, 17:07

Juntada de Certidão

11/04/2024, 08:07

Apensado ao processo 0879198-56.2023.8.14.0301

05/09/2023, 08:51

Apensado ao processo 0879195-04.2023.8.14.0301

05/09/2023, 08:48

Arquivado Definitivamente

02/09/2023, 19:36

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 19:35

Sentença

•30/03/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 19:35

Transitado em Julgado em 22/08/2023

02/09/2023, 19:34

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de CARLOS A SOUSA JATENE em 05/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de CARLOS A SOUSA JATENE em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:09

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:05

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0052489-08.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS A SOUSA JATENE com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2005 a 2007 de imóvel com sequencial 0105.434 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 10:43

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 11:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 16:04

Processo migrado do sistema Libra

19/09/2021, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2021, 21:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00524896820098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: CDA 222.114/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00524890820098140301.

19/09/2021, 20:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2021, 20:36

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/09/2021, 20:36

Remessa

27/08/2021, 10:51

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 15:36

Remessa

05/08/2021, 08:16

CONCLUSOS

22/05/2019, 11:24

AGUARD. RETORNO DE AR

22/04/2019, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - QDEV AR MOV 04-04-2019

05/04/2019, 11:26

REMESSA AOS CORREIOS - BI755687353BR - CARLOS - 66063904

11/03/2019, 11:13

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

31/01/2019, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 11:25

PROVIDENCIAR A. R.

22/02/2017, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2017, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2017, 11:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/02/2017, 11:38

CONCLUSOS

18/12/2015, 11:08

Remessa

06/06/2013, 11:48

AGUARDANDO PRAZO

25/04/2013, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/04/2013, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2013, 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2013, 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2013, 08:25

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/04/2013, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2013, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2013, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2013, 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/01/2013, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2013, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2013, 11:59

Remessa

23/01/2013, 11:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/01/2013, 08:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2012, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 10:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2012, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2012, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/11/2012, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2012, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2012, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/11/2012, 09:41

SETOR CORRESPONDENCIA

31/07/2012, 08:22

AGUARD. RETORNO DE AR

31/07/2012, 08:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2012, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2012, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/03/2012, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2012, 11:06

AGUARD. RETORNO DE AR

18/08/2011, 10:43

AGUARD. RETORNO DE AR

06/06/2011, 11:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - AG.PREPARAÇÃO MANDADOS CX 197 NA SUCURSAL

23/02/2010, 10:12

CITACAO

18/12/2009, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2009, 09:57

AUTUAÇÃO

17/12/2009, 06:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

13/11/2009, 09:01

Sentença

•27/02/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 16:04