Procedimento Comum Cível 0003044-41.2016.8.14.0021 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0003044-41.2016.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 11:24

Juntada de despacho

07/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇÚ. APELADO: EDNELSON MONTEIRO DE CRISTO. RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os presentes autos de RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇÚ, contra sentença prolatada pelo MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-AÇÚ, nos autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITO PROCESSO Nº. 0003044-41.2016.8.14.0021. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL.

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, V do CPC. II- Remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis. III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

31/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU em 14/03/2022 23:59.

22/03/2022, 05:07

Decorrido prazo de EDNELSON MONTEIRO DE CRISTO em 10/03/2022 23:59.

21/03/2022, 04:22

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 18:21

Conclusos para despacho

09/12/2021, 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 08:45

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:24

Sentença

•13/11/2023, 12:54

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU em 14/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDNELSON MONTEIRO DE CRISTO em 10/03/2022 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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