Execução Fiscal 0063349-29.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2013

Valor da Causa

R$ 3.885,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VALDOMIRO A DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VALDOMIRO A DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:09

Apensado ao processo 0858563-54.2023.8.14.0301

11/07/2023, 08:32

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 12:13

Transitado em Julgado em 16/05/2023

06/07/2023, 12:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de VALDOMIRO A DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:01

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:11

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:20

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0063349-29.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra VALDOMIRO A DOS SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 0202166 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

31/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de VALDOMIRO A DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:09

Apensado ao processo 0858563-54.2023.8.14.0301

11/07/2023, 08:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 12:23

Sentença

•27/02/2023, 11:20

Intimação de Decisão

•03/02/2023, 10:22

Decisão

•10/08/2022, 10:21

06/07/2023, 12:13

Transitado em Julgado em 16/05/2023

06/07/2023, 12:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de VALDOMIRO A DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:01

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:11

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:20

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0063349-29.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra VALDOMIRO A DOS SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 0202166 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 12:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:24

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2023, 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/08/2022, 10:21

Conclusos para decisão

27/06/2022, 10:36

Processo migrado do sistema Libra

23/08/2021, 18:48

REMESSA INTERNA

09/08/2021, 16:24

Remessa

05/08/2021, 12:16

CONCLUSOS

19/12/2018, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2018, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2018, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2018, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2018, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2018, 14:47

Remessa

14/11/2018, 14:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/11/2018, 09:18

PROVIDENCIAR INTIMACAO

19/10/2018, 09:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/10/2018, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2018, 09:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/10/2018, 09:26

CONCLUSOS

15/05/2014, 12:29

SETOR CORRESPONDENCIA

21/03/2014, 08:45

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2014, 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2014, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2014, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/01/2014, 08:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/01/2014, 12:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/11/2013, 14:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2013, 14:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

30/10/2013, 15:05