Execução Fiscal 0814937-19.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.363,84

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALOYSIUS B.LEAL E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/06/2024, 11:22

Apensado ao processo 0907834-32.2023.8.14.0301

28/11/2023, 13:08

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 25/05/2023

24/11/2023, 11:41

Decorrido prazo de ALOYSIUS B.LEAL E OUTROS em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de ALOYSIUS B.LEAL E OUTROS em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:00

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:11

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:34

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0814937-19.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ALOYSIUS B.LEAL E OUTROS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2018 de imóvel com sequencial 0219158 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

31/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

21/06/2024, 11:22

Apensado ao processo 0907834-32.2023.8.14.0301

28/11/2023, 13:08

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 25/05/2023

24/11/2023, 11:41

Decorrido prazo de ALOYSIUS B.LEAL E OUTROS em 05/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 12:40

Sentença

•28/02/2023, 11:34

Intimação de Decisão

•03/02/2023, 10:23

Decisão

•17/08/2022, 10:14

Despacho

•30/06/2022, 10:01

Despacho

•22/03/2022, 09:15

14/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de ALOYSIUS B.LEAL E OUTROS em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:00

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:11

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:34

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0814937-19.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ALOYSIUS B.LEAL E OUTROS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2018 de imóvel com sequencial 0219158 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2023, 11:34

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2022, 10:14

Conclusos para decisão

08/08/2022, 13:13

Conclusos para decisão

08/08/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 10:01

Conclusos para despacho

29/06/2022, 10:58

Juntada de certidão

29/06/2022, 10:58

Juntada de identificação de ar

12/04/2022, 08:22

Decorrido prazo de ALOYSIUS B.LEAL E OUTROS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:22

Expedição de Carta.

23/03/2022, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 09:15

Conclusos para despacho

21/03/2022, 13:48

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 14:33