Execução Fiscal 0050538-42.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.035,21

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SILVERIO PEREIRA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0907797-05.2023.8.14.0301

28/11/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 11:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/11/2023, 11:25

Decorrido prazo de SILVERIO PEREIRA DIAS em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de SILVERIO PEREIRA DIAS em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:04

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:11

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:44

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050538-42.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SILVERIO PEREIRA DIAS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2006 a 2008 de imóvel com sequencial 01703 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:58

Todas as movimentações(93)

Apensado ao processo 0907797-05.2023.8.14.0301

28/11/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 11:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/11/2023, 11:25

Decorrido prazo de SILVERIO PEREIRA DIAS em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 12:58

Sentença

•02/03/2023, 10:02

Despacho

•09/08/2022, 17:38

Decisão

•20/05/2022, 08:45

14/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de SILVERIO PEREIRA DIAS em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:04

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:11

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:44

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050538-42.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SILVERIO PEREIRA DIAS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2006 a 2008 de imóvel com sequencial 01703 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 11:02

Cancelada a movimentação processual

28/02/2023, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2023, 10:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/08/2022, 17:38

Conclusos para despacho

09/08/2022, 17:35

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022, 17:35

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 12:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

20/05/2022, 08:45

Conclusos para decisão

19/05/2022, 12:38

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 12:38

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 20:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 20:26

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 20:26

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:49

Remessa

16/07/2021, 08:31

AGUARD. RETORNO DE AR

19/07/2018, 09:17

AGUARDANDO RETORNO DE AR

08/09/2016, 10:16

AGUARD. RETORNO DE AR

08/09/2016, 10:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/09/2016, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 09:52

PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL

08/09/2016, 09:52

RECEBIMENTO DE AR

05/09/2016, 14:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2016, 14:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2016, 14:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2016, 14:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/08/2016, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2016, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2016, 15:08

Remessa

10/08/2016, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 10:35

PROVIDENCIAR INTIMACAO

04/07/2016, 15:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 09:57

Mero expediente - Mero expediente

17/06/2016, 09:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/06/2016, 11:04

CONCLUSOS

07/04/2015, 13:59

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

25/06/2014, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2014, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2014, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2014, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 11:26

CONCLUSOS

21/10/2013, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2013, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2013, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2013, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2013, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2013, 15:22

Remessa

08/05/2013, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/05/2013, 09:32

PROVIDENCIAR INTIMACAO

19/02/2013, 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2013, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2013, 11:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2013, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/02/2013, 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2013, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2013, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/01/2013, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/01/2013, 11:02

SETOR CORRESPONDENCIA

13/08/2012, 12:49

AGUARD. RETORNO DE AR

13/08/2012, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2012, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2012, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2012, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2012, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

18/01/2012, 11:20

PREPARACAO DE MANDADO

24/03/2011, 10:47

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2011, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2011, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2011, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2011, 09:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/01/2011, 07:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA

15/12/2010, 08:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2010, 08:32