Execução Fiscal 0020102-56.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2017

Valor da Causa

R$ 2.343,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SANDRO JOSE GARCIA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de SANDRO JOSE GARCIA BATISTA em 05/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de SANDRO JOSE GARCIA BATISTA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:01

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:11

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020102-56.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SANDRO JOSE GARCIA BATISTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 018000-1 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 11:53

Todas as movimentações(50)

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de SANDRO JOSE GARCIA BATISTA em 05/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de SANDRO JOSE GARCIA BATISTA em 27/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 13:02

Sentença

•02/03/2023, 10:02

Despacho

•08/08/2022, 10:53

02/07/2023, 02:01

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:11

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020102-56.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SANDRO JOSE GARCIA BATISTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 018000-1 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2023, 11:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/08/2022, 10:53

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:11

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 10:11

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 12:00

Processo migrado do sistema Libra

30/11/2021, 11:07

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 11:33

Remessa

03/09/2021, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/08/2021, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 13:24

Por decisão judicial - Por decisão judicial

16/08/2021, 13:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/08/2021, 09:00

CONCLUSOS

07/06/2021, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2021, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/06/2021, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/06/2021, 10:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210087654641

19/05/2021, 20:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2021, 20:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2021, 20:03

Remessa

19/05/2021, 20:03

CONCLUSOS

13/06/2019, 13:54

AGUARDANDO RETORNO DE AR

17/10/2017, 13:39

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2017, 13:37

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/10/2017, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2017, 13:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2017, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2017, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2017, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2017, 09:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/07/2017, 08:28

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2017, 07:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/06/2017, 07:15

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

06/04/2017, 21:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

06/04/2017, 21:01