Execução Fiscal 0801305-62.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.243,08

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 10:04

Juntada de identificação de ar

17/04/2025, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2025, 10:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:01

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:24

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:54

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801305-62.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial 0375.921 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o M

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:03

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 10:04

Juntada de identificação de ar

17/04/2025, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2025, 10:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:04

Sentença

•31/03/2025, 10:36

Sentença

•30/03/2023, 13:03

Sentença

•02/03/2023, 10:02

Despacho

•17/08/2022, 11:58

Decisão

•20/04/2020, 17:12

Despacho

•05/07/2019, 12:13

Despacho

•01/02/2018, 11:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:01

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:24

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:54

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801305-62.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial 0375.921 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o M

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2023, 11:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/08/2022, 11:58

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:52

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 11:52

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 14:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

20/04/2020, 17:12

Conclusos para decisão

20/04/2020, 12:03

Cancelada a movimentação processual

20/04/2020, 12:01

Conclusos para despacho

17/04/2020, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2019, 19:55

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 12:13

Conclusos para despacho

19/06/2019, 12:40

Juntada de documento de comprovação

19/06/2019, 12:39

Juntada de certidão

19/06/2019, 12:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 11:58

Conclusos para despacho

19/01/2018, 09:58

Distribuído por sorteio

05/01/2018, 13:42