Execução Fiscal 0845691-12.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 9.140,03

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PABLO DE SOUZA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONISE DE BARROS BRITO

OAB/PA 31125·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PABLO DE SOUZA MELO em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 15:45

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 14:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/02/2024, 09:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/12/2023, 09:40

Realizado cálculo de custas

29/12/2023, 09:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/11/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 10:30

Decorrido prazo de PABLO DE SOUZA MELO em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de PABLO DE SOUZA MELO em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:01

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 10:53

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:11

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de PABLO DE SOUZA MELO em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 15:45

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 14:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/02/2024, 09:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 10:30

Sentença

•30/03/2023, 13:05

29/12/2023, 09:40

Realizado cálculo de custas

29/12/2023, 09:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/11/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 10:30

Decorrido prazo de PABLO DE SOUZA MELO em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de PABLO DE SOUZA MELO em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:01

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 10:53

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:11

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:54

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0845691-12.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra PABLO DE SOUZA MELO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 0452435 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2023, 11:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/08/2022, 10:53

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:07

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 10:06

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2021, 08:23

Conclusos para decisão

06/10/2021, 14:20

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 12:51

Conclusos para despacho

18/08/2021, 13:02

Cancelada a movimentação processual

18/08/2021, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 08:11

Decorrido prazo de PABLO DE SOUZA MELO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 03:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 13:09

Expedição de Carta.

07/06/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 09:38

Conclusos para despacho

25/08/2020, 16:01

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 11:52

Sentença

•02/03/2023, 10:02

Despacho

•08/08/2022, 10:53

Decisão

•07/10/2021, 08:23

Despacho

•20/08/2021, 12:51

Despacho

•26/08/2020, 09:38