Execução Fiscal 0812517-41.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.628,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOVINA JOSEFA DA SILVA MALCHER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0907819-63.2023.8.14.0301

28/11/2023, 13:08

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 11:49

Transitado em Julgado em 25/05/2023

24/11/2023, 11:48

Decorrido prazo de JOVINA JOSEFA DA SILVA MALCHER em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de JOVINA JOSEFA DA SILVA MALCHER em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:01

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:02

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:17

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:54

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0812517-41.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOVINA JOSEFA DA SILVA MALCHER com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2018 de imóvel com sequencial 0252.482 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municí

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:07

Todas as movimentações(37)

Apensado ao processo 0907819-63.2023.8.14.0301

28/11/2023, 13:08

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 11:49

Transitado em Julgado em 25/05/2023

24/11/2023, 11:48

Decorrido prazo de JOVINA JOSEFA DA SILVA MALCHER em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 13:07

Sentença

•02/03/2023, 10:02

Despacho

•08/08/2022, 10:53

Decisão

•20/05/2022, 17:46

Despacho

•16/03/2022, 08:52

14/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de JOVINA JOSEFA DA SILVA MALCHER em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:01

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:02

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:17

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:54

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0812517-41.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOVINA JOSEFA DA SILVA MALCHER com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2018 de imóvel com sequencial 0252.482 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municí

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2023, 11:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/08/2022, 10:53

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:03

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 10:03

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2022, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 12:13

Conclusos para decisão

13/05/2022, 12:28

Conclusos para decisão

13/05/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 11:59

Decorrido prazo de JOVINA JOSEFA DA SILVA MALCHER em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 02:29

Juntada de identificação de ar

16/04/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 08:52

Conclusos para despacho

15/03/2022, 14:07

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 09:01