Execução Fiscal 0044245-22.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
24/11/2011
Valor da Causa
R$ 1.919,51
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
Autor
CARLOS A A MENEZES
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de CARLOS A A MENEZES em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 13:56
Publicado Edital em 11/02/2026.
11/02/2026, 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
11/02/2026, 07:52
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 09:34
Expedição de Edital.
09/02/2026, 09:33
Mandado devolvido cancelado
07/07/2025, 08:54
Juntada de Petição de certidão
07/07/2025, 08:54
Expedição de Mandado.
27/06/2025, 09:51
Juntada de Mandado
27/06/2025, 09:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/06/2025, 09:49
Juntada de Petição de petição
06/06/2025, 10:16
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 01:39
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025, 11:52
Decorrido prazo de CARLOS A A MENEZES em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023, 12:06
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.
14/07/2023, 04:11
Ver todas as movimentações (99)
Todas as movimentações
(99)
Decorrido prazo de CARLOS A A MENEZES em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 13:56
Publicado Edital em 11/02/2026.
11/02/2026, 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
11/02/2026, 07:52
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 09:34
Expedição de Edital.
09/02/2026, 09:33
Mandado devolvido cancelado
07/07/2025, 08:54
Juntada de Petição de certidão
07/07/2025, 08:54
Expedição de Mandado.
27/06/2025, 09:51
Juntada de Mandado
27/06/2025, 09:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/06/2025, 09:49
Juntada de Petição de petição
06/06/2025, 10:16
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 01:39
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025, 11:52
Decorrido prazo de CARLOS A A MENEZES em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023, 12:06
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.
14/07/2023, 04:11
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.
14/07/2023, 04:11
Decorrido prazo de CARLOS A A MENEZES em 27/04/2023 23:59.
02/07/2023, 02:02
Juntada de identificação de ar
20/04/2023, 06:11
Publicado Sentença em 03/04/2023.
03/04/2023, 02:00
Publicado Sentença em 03/04/2023.
03/04/2023, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
01/04/2023, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
01/04/2023, 02:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0044245-22.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS A A MENEZES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0242167 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém
31/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 13:12
Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 13:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023, 13:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/03/2023, 11:45
Conclusos para julgamento
01/03/2023, 10:23
Juntada de Petição de petição
27/02/2023, 11:01
Processo migrado do sistema Libra
14/12/2021, 17:06
REMESSA INTERNA
10/08/2021, 11:56
Remessa
19/07/2021, 14:12
SUSPENSO EM SECRETARIA
03/09/2019, 08:55
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/08/2019, 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2019, 10:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/08/2019, 10:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/08/2019, 08:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/08/2019, 11:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/08/2019, 11:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/08/2019, 11:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2019, 15:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2019, 15:34
Remessa
24/07/2019, 15:34
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
08/07/2019, 10:03
PROVIDENCIAR INTIMACAO
04/06/2019, 12:52
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/05/2019, 09:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2019, 09:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/05/2019, 09:05
AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/05/2019, 08:46
CONCLUSOS
16/05/2019, 09:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/05/2019, 12:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/05/2019, 12:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/05/2019, 12:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/09/2018, 15:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2018, 15:08
Remessa
06/09/2018, 15:08
PREPARACAO DE MANDADO
23/02/2016, 12:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/02/2016, 12:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/02/2016, 12:40
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção
23/02/2016, 12:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/02/2016, 12:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/02/2016, 12:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/02/2016, 12:40
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
22/02/2016, 09:28
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/02/2016, 09:28
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA
16/11/2015, 10:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/11/2015, 10:31
MANDADO(S) A CENTRAL
09/09/2015, 12:38
AGUARDANDO LEILAO
04/09/2015, 09:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2015, 09:41
CITACAO - CITACAO
03/09/2015, 09:41
AGUARDANDO MANDADO
06/06/2013, 08:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
16/05/2013, 09:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2013, 08:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/05/2013, 08:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/05/2013, 11:26
AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/01/2013, 10:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2012, 14:44
Remessa
04/12/2012, 14:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2012, 14:44
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
03/12/2012, 11:23
PROVIDENCIAR INTIMACAO
06/11/2012, 13:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
25/10/2012, 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2012, 11:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/10/2012, 11:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/10/2012, 11:15
CERTIDAO - CERTIDAO
24/10/2012, 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2012, 11:13
SETOR CORRESPONDENCIA
05/09/2012, 11:19
AGUARD. RETORNO DE AR
05/09/2012, 11:18
PREPARACAO DE MANDADO
09/12/2011, 09:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
09/12/2011, 09:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/12/2011, 10:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/12/2011, 10:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/12/2011, 12:52
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/12/2011, 09:06
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
28/11/2011, 10:34
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
28/11/2011, 10:34
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES
24/11/2011, 15:23
Documentos
Despacho
•
24/05/2025, 11:52
Sentença
•
30/03/2023, 13:12
Sentença
•
02/03/2023, 11:45