Execução Fiscal 0059092-87.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2015

Valor da Causa

R$ 2.680,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DO CARMO CASTRO DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2025, 21:05

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2025, 12:26

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CASTRO DE LIMA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:59

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:10

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0059092-87.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA DO CARMO CASTRO DE LIMA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2013 de imóvel com sequencial 095945 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

31/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2025, 21:05

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2025, 12:26

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 13:53

Sentença

•30/03/2023, 13:23

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CASTRO DE LIMA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:59

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:10

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0059092-87.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA DO CARMO CASTRO DE LIMA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2013 de imóvel com sequencial 095945 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:27

Expedição de Decisão.

28/04/2022, 15:27

Processo migrado do sistema Libra

10/08/2021, 15:40

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 15:47

Remessa

16/07/2021, 10:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/07/2019, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2019, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2019, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2019, 11:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/07/2019, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2019, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2019, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2019, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2019, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2019, 15:08

Remessa

08/07/2019, 15:08

CONCLUSOS

18/10/2018, 10:23

AGUARDANDO RETORNO DE AR

08/08/2018, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2018, 13:22

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/07/2018, 13:22

CONCLUSOS

02/02/2017, 13:40

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

22/06/2016, 22:30

AGUARD. RETORNO DE AR

14/01/2016, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2016, 09:57

PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL

14/01/2016, 09:57

AGUARDANDO RETORNO DE AR

12/01/2016, 09:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/01/2016, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2016, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2015, 11:38

Mero expediente - Mero expediente

16/12/2015, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2015, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2015, 11:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2015, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

26/08/2015, 10:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/08/2015, 10:59

Sentença

•02/03/2023, 10:02