Procedimento Comum Cível 0800676-80.2023.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 49.235,47

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Civil e Empresarial da Comarca de São Felix do Xingú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:59

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:35

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 23:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão

09/04/2026, 19:45

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 10:43

Todas as movimentações(75)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 10:59

Decisão

•15/04/2026, 14:38

23/04/2026, 10:59

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:35

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 23:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão

09/04/2026, 19:45

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado

21/03/2026, 21:39

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE JESUS SOUZA em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:44

Decorrido prazo de GLEIS PEREIRA LOPES em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:45

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FELIX DO XINGU em 23/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:21

Juntada de identificação de ar

18/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

07/10/2025, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:39

Juntada de ato ordinatório

03/10/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2025, 13:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 22:42

Publicado Decisão em 13/06/2025.

03/07/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 10:52

Juntada de Informações

12/06/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 13:34

Conclusos para decisão

17/01/2025, 11:41

Juntada de Certidão

17/01/2025, 11:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 23:46

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

19/10/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/10/2024, 10:47

Conclusos para decisão

04/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 23:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 06:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 06:07

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800676-80.2023.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: CARLOS DANIEL DE JESUS SOUZA Endereço: Rua da escola, s/n, Região Linddoeste, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 Nome: GLEIS PEREIRA LOPES Endereço: Rua da escola, s/n, Região Lindoeste, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 REQUERIDO (A)S: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: [Concessão] Vistos. Intime-se a requerente para apresentar, no prazo de 15 dias, réplica à contestação de id. 111844311. Transcorrido o prazo, retornem conclusos para deliberação. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 09:34

Conclusos para despacho

28/04/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2024, 11:47

Conclusos para decisão

07/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 23:21

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:53

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Processo nº 0800676-80.2023.8.14.0053 DECISÃO Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estr

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:23

Determinada a emenda à inicial

30/03/2023, 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2023, 17:48

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 17:48

Conclusos para decisão

28/03/2023, 17:48

Decisão

•13/04/2026, 13:46

Ato Ordinatório

•21/03/2026, 21:40

Ato Ordinatório

•21/03/2026, 21:39

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 08:36

Decisão

•05/09/2025, 13:48

Decisão

•11/06/2025, 13:34

Decisão

•17/10/2024, 10:47

Despacho

•29/04/2024, 09:34

Decisão

•18/03/2024, 17:28

Decisão

•23/02/2024, 11:47

Decisão

•30/03/2023, 13:23