Execução Fiscal 0864394-88.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.651,82

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EMIRA FERREIRA NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEVES RODRIGUES

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 14:04

Baixa Definitiva

03/10/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 25/05/2025

03/10/2025, 14:03

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de EMIRA FERREIRA NEVES em 04/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de EMIRA FERREIRA NEVES em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:59

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:16

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864394-88.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra EMIRA FERREIRA NEVES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 0125066 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:31

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 14:04

Baixa Definitiva

03/10/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 25/05/2025

03/10/2025, 14:03

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de EMIRA FERREIRA NEVES em 04/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:16

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 13:31

Sentença

•02/03/2023, 10:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de EMIRA FERREIRA NEVES em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:59

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:16

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864394-88.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra EMIRA FERREIRA NEVES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 0125066 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 15:10

Expedição de Carta.

23/06/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 09:12

Conclusos para despacho

09/12/2020, 10:13

Distribuído por sorteio

07/11/2020, 10:56

Despacho

•10/12/2020, 09:12