Execução Fiscal 0049274-53.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.764,57

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NEMIAS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NEMIAS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 22:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/04/2025, 22:10

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:29

Baixa Definitiva

04/04/2025, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 12:15

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:29

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de NEMIAS SANTOS em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:59

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:17

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:16

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:16

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de NEMIAS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 22:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/04/2025, 22:10

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:29

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 13:36

Sentença

•02/03/2023, 11:45

04/04/2025, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 12:15

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:29

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de NEMIAS SANTOS em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:59

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:17

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:16

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0049274-53.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra NEMIAS SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0151763 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém reque

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 11:45

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 11:01

Processo migrado do sistema Libra

16/12/2021, 12:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00492745320118140301: Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: 250357/2011 IPTU e TAXAS MUNICIPAIS. - Ação Coletiva: N.

14/12/2021, 10:42

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 11:27

Remessa

20/07/2021, 09:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/10/2020, 13:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2020, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2020, 09:45

Execução frustrada - Execução frustrada

24/09/2020, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2020, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2020, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2020, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2020, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2020, 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2020, 17:00

Remessa

24/08/2020, 17:00

OUTROS

21/06/2018, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2018, 11:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/06/2018, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2018, 09:02

CONCLUSOS

23/02/2016, 09:52

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 11:58

SETOR CORRESPONDENCIA

13/12/2012, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR

13/12/2012, 11:34

AGUARDANDO MANDADO

01/02/2012, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2012, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2012, 11:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/01/2012, 10:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 14:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 14:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

30/11/2011, 14:05